{"id":67,"__str__":"Requerimento n\u00ba 6 de 2021","link_detail_backend":"/materia/67","metadata":{},"numero":6,"ano":2021,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2021-04-19","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requerimento solicitando que seja encaminhado of\u00edcio ao Presidente do FUNPREST - FUNDO DE PREVID\u00caNCIA DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O TOM\u00c9, requerendo-lhe seja encaminhado informa\u00e7\u00f5es: a) hist\u00f3rico evolutivo das al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00e3o ao referido fundo, tanto da parte patronal como do servidor, com as datas de implementa\u00e7\u00e3o/altera\u00e7\u00e3o; b) se os aposentados e pensionistas vinculados ao FUNPREST tamb\u00e9m contribuem para o mesmo e em quais al\u00edquotas; c) se houve falta de repasse de contribui\u00e7\u00e3o em algum per\u00edodo; d) caso tenha havido falta de repasse, informar o per\u00edodo de inadimplemento, o valor e o gestor da \u00e9poca; e) se foram tomadas provid\u00eancias (e quais) com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 eventual inadimplemento; f) esclarecer os motivos e o hist\u00f3rico pelos quais foi gerado um d\u00e9ficit atuarial em valor t\u00e3o vultuoso, para apura\u00e7\u00e3o de eventuais responsabilidades; g) se existem medidas que, se tomadas pelo Poder P\u00fablico, poderiam auxiliar na sa\u00fade financeira do fundo, para trabalhar em prol de suas implementa\u00e7\u00f5es","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.saotome.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/67/requerimento_006_2021.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-06-20T16:16:41.801913-03:00","ip":"190.120.225.11","ultima_edicao":"2023-06-20T16:11:44.695429-03:00","tipo":7,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[8]}