{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "122", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saotome.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/122/projeto_de_resolucao_001_2020.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O TOM\u00c9 A LICENCIAR-SE DO CARGO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "123", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saotome.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/123/projeto_de_resolucao_002_2020.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL  \u00c0 REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "124", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saotome.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/124/projeto_de_resolucao_003_2020.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE REVIS\u00c3O DO SUBS\u00cdDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O TOM\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "125", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJLRFO - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o Reda\u00e7\u00e3o Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.saotome.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/125/projeto_de_resolucao_004_2020.pdf", "ementa": "APROVA O AC\u00d3RD\u00c3O DE PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARAN\u00c1, QUE JULGOU REGULARES COM  RESSALVAS AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O TOM\u00c9, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2016, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "126", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJLRFO - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o Reda\u00e7\u00e3o Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.saotome.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/126/projeto_de_resolucao_005_2020.pdf", "ementa": "DESAPROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTES AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2012 E D\u00c1  OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "119", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adailton de Oliveira, Antonio Marcelino Favoreto, Francisco Marinho Bezerra, Jefferson Lopes dos Santos, Milton Muniz Neto, Nilson Gomes da Silva, Paulo Augusto Goya, Paulo Cesar Raddi, Silvana Manzotti", "texto_original": "http://sapl.saotome.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/119/requerimento_001_2020.pdf", "ementa": "requerendo  que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es  e  esclarecimentos sobre a  viagem realizada pelo ve\u00edculo FIAT/DUCATO MINIBUS, placas: BAP-2875, com identifica\u00e7\u00e3o visual do Governo Municipal e da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e de Esporte - SEMASE, nos dias 01 e 02 de Fevereiro, informando especialmente o seguinte: Destino; hor\u00e1rio de sa\u00edda e chegada, objetivo da viagem e motorista respons\u00e1vel, nome do solicitante da viagem e do respons\u00e1vel pela autoriza\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo em faz\u00ea-la"}, {"id": "120", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adailton de Oliveira, Antonio Marcelino Favoreto, Francisco Marinho Bezerra, Jefferson Lopes dos Santos, Milton Muniz Neto, Nilson Gomes da Silva, Paulo Augusto Goya, Paulo Cesar Raddi, Silvana Manzotti", "texto_original": "http://sapl.saotome.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/120/requerimento_002_2020.pdf", "ementa": "requer o seguinte: a) que solicite ao respons\u00e1vel pelo setor competente, para que fa\u00e7a um levantamento a fim de identificar todas as lumin\u00e1rias do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da cidade de S\u00e3o Tom\u00e9, que est\u00e3o com as l\u00e2mpadas queimadas, e que proceda a devida substitui\u00e7\u00e3o das mesmas; b) que seja feito um comunicado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, informando que os pr\u00f3prios moradores poder\u00e3o entrar me contato com o Setor respons\u00e1vel da Prefeitura, para informar a exist\u00eancia de lumin\u00e1rias com l\u00e2mpadas queimadas; c) que seja feita a pintura dos postes das lumin\u00e1rias das pistas de caminhadas"}, {"id": "121", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adailton de Oliveira, Antonio Marcelino Favoreto, Francisco Marinho Bezerra, Jefferson Lopes dos Santos, Milton Muniz Neto, Nilson Gomes da Silva, Paulo Augusto Goya, Paulo Cesar Raddi", "texto_original": "http://sapl.saotome.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/121/requerimento_003_2020.pdf", "ementa": "Requer que seja fornecido informa\u00e7\u00f5es e c\u00f3pia de documentos referentes \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o  envolvendo a aplica\u00e7\u00e3o do asfalto da Estrada Rodeio, principalmente documentos que esclare\u00e7am os detalhes t\u00e9cnicos da obra, tais como e, especialmente, a espessura efetivamente contratada do asfalto, e ainda que seja fornecida explica\u00e7\u00e3o detalhada no andamento da obra e o motivo pelo qual a mesma se encontra paralisada"}, {"id": "127", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Augusto Goya", "texto_original": "http://sapl.saotome.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/127/indicacao_001_2020.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja feito reparos na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em um pequeno trecho da rua Marab\u00e1, cruzamento com a rua Pedro Manzotti, no conjunto Primavera"}, {"id": "128", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Marcelino Favoreto", "texto_original": "http://sapl.saotome.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/128/indicacao_002_2020.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o solicitando que sejam realizadas melhorias na Estrada Bortolossi"}, {"id": "129", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Marinho Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saotome.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/129/indicacao_003_2020.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o solicitando ao setor competente a constru\u00e7\u00e3o/instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Av. Jos\u00e9 Madureira, nas proximidades do Supermercado L\u00edder"}, {"id": "130", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Augusto Goya", "texto_original": "http://sapl.saotome.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/130/indicacao_004_2020.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical junto \u00e0 ponte da \"Prainha\" e em suas proximidades, bem como amplia\u00e7\u00e3o, reparos e pintura em sua estrutura de guard rail (muretas)"}, {"id": "131", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Marcelino Favoreto", "texto_original": "http://sapl.saotome.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/131/indicacao_005_2020.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja feita limpeza dos bueiros coletores de \u00e1guas pluviais da cidade de S\u00e3o Tom\u00e9"}, {"id": "132", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Marcelino Favoreto", "texto_original": "http://sapl.saotome.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/132/indicacao_006_2020.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o solicitando inser\u00e7\u00e3o no projeto da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual do exerc\u00edcio seguinte, previs\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias visando a implementa\u00e7\u00e3o/constru\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Marcos Andreo Val\u00e9rio, no Jardim HABITAS\u00c3OTOM\u00c9"}, {"id": "133", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Marcelino Favoreto", "texto_original": "http://sapl.saotome.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/133/indicacao_007_2020.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o solicitando provid\u00eancias necess\u00e1rias a fim de sinalizar a entrada da cidade, no sentido de quem chega de Japur\u00e1 e/ou solicitar que o DER o fa\u00e7a no \u00e2mbito de sua compet\u00eancia, com a coloca\u00e7\u00e3o de placas indicando a entrada e sa\u00edda de pessoas, carros e caminhos, in\u00edcio do per\u00edmetro urbano, velocidade adequada e outras que sejam pertinentes"}, {"id": "134", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Marcelino Favoreto", "texto_original": "http://sapl.saotome.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/134/indicacao_008_2020.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o solicitando realiza\u00e7\u00e3o de obras de capta\u00e7\u00e3o e escoamento de \u00e1guas pluviais em frente \u00e0 todos os terrenos localizados no Parque Industrial de nossa Cidade"}, {"id": "135", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Cesar Raddi", "texto_original": "http://sapl.saotome.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/135/indicacao_009_2020.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o solicitando reforma do redutor de velocidade existente na Rua Eg\u00eddio Antonio Gola, defronte ao n\u00famero 976"}, {"id": "136", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Cesar Raddi", "texto_original": "http://sapl.saotome.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/136/indicacao_010_2020.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o solicitando a instala\u00e7\u00e3o de sistema de som na Capela Mortu\u00e1ria"}]}