{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "113", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saotome.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/113/projeto_de_resolucao_001_2021.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL \u00c0 REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERIVDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "114", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saotome.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/114/projeto_de_resolucao_002_2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 74 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O TOM\u00c9"}, {"id": "115", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJLRFO - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o Reda\u00e7\u00e3o Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.saotome.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/115/projeto_de_resolucao_003_2021.pdf", "ementa": "APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTES AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2015"}, {"id": "116", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJLRFO - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o Reda\u00e7\u00e3o Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.saotome.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/116/projeto_de_resolucao_004_2021.pdf", "ementa": "APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTES AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "117", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJLRFO - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o Reda\u00e7\u00e3o Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.saotome.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/117/projeto_de_resolucao_005_2021.pdf", "ementa": "APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTES AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "118", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJLRFO - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o Reda\u00e7\u00e3o Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.saotome.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/118/projeto_de_resolucao_006_2021.pdf", "ementa": "APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTES AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "62", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvana de Fatima Cossi Hernandes", "texto_original": "http://sapl.saotome.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/62/requerimento_001_2021.pdf", "ementa": "Requerimento solicitando que seja feito contato com o Prefeito do munic\u00edpio de Cianorte para que o munic\u00edpio de S\u00e3o Tom\u00e9 em conjunto com aquele munic\u00edpio, possam estudar os meios legais e a tomada de provid\u00eancias, visando a proibi\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego de caminh\u00f5es e demais ve\u00edculos pesados, e ou, de grande porte na estrada Rodeio."}, {"id": "63", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudemir Marcelino Louzada", "texto_original": "http://sapl.saotome.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/63/requerimento_002_2021.pdf", "ementa": "Requerimento solicitando que seja fornecido informa\u00e7\u00f5es sobre o Conv\u00eanio celebrado com o Estado do Paran\u00e1, atrav\u00e9s da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e do Turismo, para a execu\u00e7\u00e3o do \"Programa Permanente de Esteriliza\u00e7\u00e3o Cir\u00fargica de C\u00e3es e Gatos\""}, {"id": "64", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudemir Marcelino Louzada", "texto_original": "http://sapl.saotome.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/64/requerimento_003_2021.pdf", "ementa": "Requerimento solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o acerca do po\u00e7o artesiano constru\u00eddo na cabeceira da Estrada Ara\u00fajo, j\u00e1 que, em que pese tenha sido constru\u00eddo h\u00e1 tempos, at\u00e9 hoje n\u00e3o foi efetivada a instala\u00e7\u00e3o e consequentemente o fornecimento de \u00e1gua para os moradores daquela localidade."}, {"id": "65", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Pinheiro de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saotome.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/65/requerimento_004_2021.pdf", "ementa": "Requerimento solicitando que o Executivo Municipal entre em contato com o DER e demais outros \u00f3rg\u00e3os competentes, visando conseguir melhorias no Trevo do Big\u00e3o, especialmente no sentido S\u00e3o Tom\u00e9/Cianorte, j\u00e1 que, neste sentido, os motoristas de referidos ve\u00edculos tem muita dificuldade de verificar se h\u00e1 ou n\u00e3o ve\u00edculos vindo da dire\u00e7\u00e3o da Usina, para ingressar na via com seguran\u00e7a."}, {"id": "66", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudemir Marcelino Louzada", "texto_original": "http://sapl.saotome.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/66/requerimento_005_2021.pdf", "ementa": "Requerimento solicitando que seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Ratinho Junior, Governador do Estado do Paran\u00e1, ao Excelent\u00edssimo Senhor Coronel Romulo Marinho Soares, Secret\u00e1rio de Estado e da Seguran\u00e7a P\u00fablica; e ao Excelent\u00edssimo Senhor Coronel Hudson Le\u00f4ncio Teixeira, Comandante-Geral da Pol\u00edcia Militar do Estado do Paran\u00e1, solicitando provid\u00eancias no sentido de viabilizar maiores investimentos em seguran\u00e7a p\u00fablica em nosso Estado, aumentando o efetivo policial e melhorando as condi\u00e7\u00f5es salariais dos agentes de seguran\u00e7a, sejam eles civis ou militares."}, {"id": "67", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Pinheiro de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saotome.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/67/requerimento_006_2021.pdf", "ementa": "Requerimento solicitando que seja encaminhado of\u00edcio ao Presidente do FUNPREST - FUNDO DE PREVID\u00caNCIA DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O TOM\u00c9, requerendo-lhe seja encaminhado informa\u00e7\u00f5es: a) hist\u00f3rico evolutivo das al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00e3o ao referido fundo, tanto da parte patronal como do servidor, com as datas de implementa\u00e7\u00e3o/altera\u00e7\u00e3o; b) se os aposentados e pensionistas vinculados ao FUNPREST tamb\u00e9m contribuem para o mesmo e em quais al\u00edquotas; c) se houve falta de repasse de contribui\u00e7\u00e3o em algum per\u00edodo; d) caso tenha havido falta de repasse, informar o per\u00edodo de inadimplemento, o valor e o gestor da \u00e9poca; e) se foram tomadas provid\u00eancias (e quais) com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 eventual inadimplemento; f) esclarecer os motivos e o hist\u00f3rico pelos quais foi gerado um d\u00e9ficit atuarial em valor t\u00e3o vultuoso, para apura\u00e7\u00e3o de eventuais responsabilidades; g) se existem medidas que, se tomadas pelo Poder P\u00fablico, poderiam auxiliar na sa\u00fade financeira do fundo, para trabalhar em prol de suas implementa\u00e7\u00f5es"}, {"id": "68", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvana de Fatima Cossi Hernandes", "texto_original": "http://sapl.saotome.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/68/requerimento_007_2021.pdf", "ementa": "Requerimento solicitando que seja encaminhado of\u00edcio ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que seja intensificada a fiscaliza\u00e7\u00e3o no com\u00e9rcio local com rela\u00e7\u00e3o a venda clandestina da subst\u00e2ncia \"Aldicarbe\" comercializada e conhecida como \"chumbinho\""}, {"id": "69", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Marcelino Favoreto, Claudemir Marcelino Louzada", "texto_original": "http://sapl.saotome.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/69/requerimento_008_2021.pdf", "ementa": "Requerimento solicitando ao Chefe do Executivo Municipal que informe sobre a \"Equipe Multidisciplinar do Conselho Tutelar de S\u00e3o Tom\u00e9, especificando quais s\u00e3o os cargos hoje preenchidos; quem s\u00e3o os servidores que os ocupam; ou ainda, caso a equipe n\u00e3o esteja devidamente composta, que nos informe os motivos que justificam essa(s) falta(s), bem como a previs\u00e3o de recomposi\u00e7\u00e3o integral destes quadros."}, {"id": "70", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Marcelino Favoreto, Claudemir Marcelino Louzada", "texto_original": "http://sapl.saotome.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/70/requerimento_009_2021.pdf", "ementa": "Requerimento solicitando ao Chefe do Executivo Municipal que informe quantos e quais s\u00e3o os im\u00f3veis de propriedade do munic\u00edpio de S\u00e3o Tom\u00e9 que estejam, a qualquer t\u00edtulo, cedidos \u00e0 particulares, bem como c\u00f3pia do documento de formaliza\u00e7\u00e3o da cess\u00e3o (termo de cess\u00e3o ou outros) para  que se possa verificar as condi\u00e7\u00f5es em que foram realizadas, especialmente no tocante a gera\u00e7\u00e3o de empregos."}, {"id": "71", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Marcelino Favoreto, Claudemir Marcelino Louzada", "texto_original": "http://sapl.saotome.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/71/requerimento_010_2021.pdf", "ementa": "Requerimento solicitando ao Presidente do FUNPREST que informe quantos s\u00e3o os im\u00f3veis de propriedade do Fundo Municipal de Previd\u00eancia, esclarecendo: a) quais deles s\u00e3o im\u00f3veis vazios (terrenos); b) quais possuem constru\u00e7\u00e3o; e c) quais est\u00e3o alugados a terceiros, indicado o seu nome e o valor referente ao aluguel"}, {"id": "72", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvana de Fatima Cossi Hernandes", "texto_original": "http://sapl.saotome.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/72/requerimento_011_2021.pdf", "ementa": "Requerimento solicitando ao Presidente do CMDCA - Conselho Municipal de Direito da Crian\u00e7a e do Adolescente apura\u00e7\u00e3o acerca da not\u00edcia de uma suposta agress\u00e3o realizada por um conselheiro tutelar de nosso munic\u00edpio contra uma mulher no \u00faltimo final de semana. Da mesma forma, solicitar ao referido Conselho que seja informado acerca dos fatos apurados bem como das medidas adotadas."}, {"id": "74", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvana de Fatima Cossi Hernandes", "texto_original": "http://sapl.saotome.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/74/indicacao_001_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o solicitando a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de reparos em um pequeno trecho da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Marab\u00e1, cruzamento com a rua Pedro Manzotti, no Conjunto Primavera"}, {"id": "75", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudemir Marcelino Louzada", "texto_original": "http://sapl.saotome.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/75/indicacao_002_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o solicitando que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias a fim de que sejam realizados reparos na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de nossa cidade, tais como troca de l\u00e2mpadas queimadas, rebaixamento de ilumina\u00e7\u00e3o, poda de \u00e1rvores que estejam dificultando a ilumina\u00e7\u00e3o e etc."}, {"id": "76", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudemir Marcelino Louzada", "texto_original": "http://sapl.saotome.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/76/indicacao_003_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o solicitando que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias a fim de que sejam refeitas a sinaliza\u00e7\u00e3o dos nomes de ruas nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que, em diversos pontos de nossa cidade, os mesmos j\u00e1 se encontram apagados em decorr\u00eancia dos efeitos do tempo"}, {"id": "77", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Marcelino Favoreto", "texto_original": "http://sapl.saotome.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/77/indicacao_004_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o solicitando que sejam realizadas obras de manuten\u00e7\u00e3o nas instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias e no pr\u00f3prio campo de jogo da Pista de Malha \"Chico Baiano\""}, {"id": "78", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton Muniz Neto, Paulo Cesar Raddi", "texto_original": "http://sapl.saotome.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/78/indicacao_005_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja realizado obras de cal\u00e7amento no passeio p\u00fablico de tr\u00eas pontos cr\u00edticos do Munic\u00edpio, qual seja: a) fundos da AMUSEP (Rua Prefeito Salvador Sanches); b) fundos do Col\u00e9gio Santos Dumont (Rua Conc\u00f3rdia); e c) Lateral do Cemit\u00e9rio Municipal (Rua Japur\u00e1)"}, {"id": "79", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudemir Marcelino Louzada", "texto_original": "http://sapl.saotome.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/79/indicacao_006_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja determinado ao setor competente a constru\u00e7\u00e3o/instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua S\u00e3o Louren\u00e7o, pr\u00f3ximo ao numeral 637"}, {"id": "80", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Pinheiro de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saotome.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/80/indicacao_007_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja determinado ao setor competente a constru\u00e7\u00e3o/instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade nas proximidades da interse\u00e7\u00e3o da Rua Nilson Jos\u00e9 dos Santos com a Rua Jos\u00e9 Leite de Souza, no Conjunto Habita S\u00e3o Tom\u00e9; e outro no Conjunto Kair\u00f3s, nas proximidades do cruzamento da Rua Campo Largo com a Rua Curitiba"}, {"id": "81", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvana de Fatima Cossi Hernandes", "texto_original": "http://sapl.saotome.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/81/indicacao_008_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o solicitando que sejam feitas melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Professor Pedro Fecchio"}, {"id": "82", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Marcelino Favoreto", "texto_original": "http://sapl.saotome.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/82/indicacao_009_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o solicitando que sejam executados servi\u00e7os de limpeza dos bueiros da cidade de S\u00e3o Tom\u00e9, com prioridade para os bueiros da Rua Antonio Zubioli no conjunto Novo Horizonte, cuja situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 extremamente cr\u00edtica"}, {"id": "83", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erivaldo da Cruz, Paulo Cesar Raddi", "texto_original": "http://sapl.saotome.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/83/indicacao_010_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o solicitando adotar medias necess\u00e1rias objetivando a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras nas vias p\u00fablicas, sobretudo em locais estrat\u00e9gicos da cidade de S\u00e3o Tom\u00e9, como em frente \u00e0s escolas, pontos de \u00f4nibus, nas pra\u00e7as, posto de sa\u00fade, parques infantis etc."}, {"id": "84", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Pinheiro de Jesus, Erivaldo da Cruz, Milton Muniz Neto, Paulo Augusto Goya, Paulo Cesar Raddi, Silvana de Fatima Cossi Hernandes", "texto_original": "http://sapl.saotome.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/84/indicacao_011_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o solicitando que envie esfor\u00e7os no sentido de implementar uma Frente de Trabalho em nosso Munic\u00edpio, visando a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de trabalhadores para atender necessidades pontuais da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, dentro da \u00e1rea de servi\u00e7os gerais"}, {"id": "85", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Pinheiro de Jesus, Erivaldo da Cruz, Milton Muniz Neto, Paulo Augusto Goya, Paulo Cesar Raddi, Silvana de Fatima Cossi Hernandes", "texto_original": "http://sapl.saotome.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/85/indicacao_012_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o solicitando que sejam realizados estudos acerca da viabilidade de se implementar a produ\u00e7\u00e3o de energia solar fotovoltaica, visando fazer frente ao consumo de energia el\u00e9trica dos \u00f3rg\u00e3os municipais"}, {"id": "86", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudemir Marcelino Louzada", "texto_original": "http://sapl.saotome.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/86/indicacao_013_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o solicitando a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras nas cabeceiras das principais estradas rurais de nosso munic\u00edpio"}, {"id": "87", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Pinheiro de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saotome.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/87/indicacao_014_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o solicitando que viabilize a substitui\u00e7\u00e3o dos atuais pontos de \u00f4nibus de nossa cidade, por outros que promovam maior qualidade a popula\u00e7\u00e3o, especialmente no que diz respeito a abrig\u00e1-los em dias de chuva"}, {"id": "88", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvana de Fatima Cossi Hernandes", "texto_original": "http://sapl.saotome.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/88/indicacao_015_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando a possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de uma Pista de Caminhada e instala\u00e7\u00e3o de um Parquinho Infantil no Bosque Pau Brasil, no conjunto P\u00f4r do Sol"}, {"id": "89", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Marcelino Favoreto", "texto_original": "http://sapl.saotome.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/89/indicacao_016_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o solicitando junto \u00e0 SANEPAR a instala\u00e7\u00e3o de um Cavalete de \u00e1gua na Pra\u00e7a S\u00e3o Marcos, do Conjunto S\u00e3o Marcos e, uma vez instalado o cavalete, a Prefeitura de imediato fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de uma torneira no local."}, {"id": "90", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Marcelino Favoreto, Claudemir Marcelino Louzada", "texto_original": "http://sapl.saotome.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/90/indicacao_017_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de obras de READEQUA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS COPACAABANA E MAIA, e de outras que estejam deterioradas."}, {"id": "91", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Marcelino Favoreto, Claudemir Marcelino Louzada, Nilson Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.saotome.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/91/indicacao_018_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de obras de abertura de uma estrada marginal, ladeando a rodovia PR-498, com in\u00edcio na Estrada Jaracati\u00e1 e t\u00e9rmino na Estrada Aparecida, visando viabilizar o tr\u00e1fego de maquin\u00e1rios pesados."}, {"id": "92", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Pinheiro de Jesus, Erivaldo da Cruz, Milton Muniz Neto, Paulo Augusto Goya, Paulo Cesar Raddi, Silvana de Fatima Cossi Hernandes", "texto_original": "http://sapl.saotome.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/92/indicacao_020_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o solicitando que avalie a possibilidade de se criar uma \"Campanha Contra a Fome\" durante o per\u00edodo de vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19, organizada pelo Departamento de Assist\u00eancia Social e a Secretaria de Sa\u00fade, aproveitando-se os pontos de vacina\u00e7\u00e3o para a arrecada\u00e7\u00e3o de alimentos n\u00e3o perec\u00edveis daquelas pessoas que sentirem a vontade de contribuir"}, {"id": "93", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvana de Fatima Cossi Hernandes", "texto_original": "http://sapl.saotome.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/93/indicacao_021_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o solicitando que viabilize a instala\u00e7\u00e3o de uma ATI (Academia da Terceira Idade) no bairro Novo Horizonte, especificamente na esquina onde se encontram as Ruas Pedro David Alexandre e Ant\u00f4nio Zubioli."}, {"id": "94", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Pinheiro de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saotome.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/94/indicacao_022_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o solicitando a implementa\u00e7\u00e3o de uma esp\u00e9cie de rotat\u00f3ria no cruzamento das Ruas Anivaldo Lopes, Jussara, Floresta e Malu, visando organizar o tr\u00e2nsito daquela localidade"}, {"id": "95", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudemir Marcelino Louzada", "texto_original": "http://sapl.saotome.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/95/indicacao_023_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de areia na caixa de areia do parquinho p\u00fablico localizado na esquina das Ruas Valdomiro Assalin e Nilson Jos\u00e9 dos Santos"}, {"id": "96", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Marcelino Favoreto, Claudemir Marcelino Louzada", "texto_original": "http://sapl.saotome.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/96/indicacao_024_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o solicitando o seguinte: a) que notifique a Usina Santa Terezinha para que esta realize a manuten\u00e7\u00e3o das ruas do loteamento conhecido como as \"Casinhas da Usina\", bem como que realize a limpeza dos terrenos baldios e dos terrenos das casas que se encontram vazias e que sejam de sua propriedade naquela localidade; b) que realize o recolhimento de lixo, recolhimento de entulho e manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, especialmente com a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas em referido loteamento"}, {"id": "97", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Marcelino Favoreto", "texto_original": "http://sapl.saotome.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/97/indicacao_025_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o solicitando que envie esfor\u00e7os no sentido de viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de um Parque Infantil nas proximidades do Conjunto S\u00e3o Marcos e Jardim San Martini para atender as crian\u00e7as daquela localidade"}, {"id": "98", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudemir Marcelino Louzada", "texto_original": "http://sapl.saotome.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/98/indicacao_026_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o solicitando que viabilize a contrata\u00e7\u00e3o de uma cl\u00ednica veterin\u00e1ria para atendimento de casos de emerg\u00eancia com animais de rua e designe uma pessoa ou secretaria espec\u00edfica para que a popula\u00e7\u00e3o possa acionar e informar a ocorr\u00eancia destes casos"}, {"id": "99", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvana de Fatima Cossi Hernandes", "texto_original": "http://sapl.saotome.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/99/indicacao_027_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de placas nas sa\u00eddas da cidade contendo mensagem de incentivo ao consumo no com\u00e9rcio local"}, {"id": "100", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Cesar Raddi, Silvana de Fatima Cossi Hernandes", "texto_original": "http://sapl.saotome.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/100/indicacao_028_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o solicitando a reposi\u00e7\u00e3o do meio-fio e obras de melhorias em um pequeno trecho de aproximadamente 40m. defronte ao n\u00famero 11, na Rua Vereadora Maria Jacinto de Lacerda no Conjunto S\u00e3o Marcos"}, {"id": "101", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudemir Marcelino Louzada", "texto_original": "http://sapl.saotome.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/101/indicacao_029_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o solicitando que viabilize a cria\u00e7\u00e3o de uma esp\u00e9cie de \"Vale Pandemia do Covid-19\" aos servidores lotados na Secretaria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de S\u00e3o Tom\u00e9, por um prazo razo\u00e1vel a ser estudado pela administra\u00e7\u00e3o"}, {"id": "102", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudemir Marcelino Louzada, Erivaldo da Cruz", "texto_original": "http://sapl.saotome.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/102/indicacao_030_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de coloca\u00e7\u00e3o de guard rail junto \u00e0 ponte da Prainha e na extens\u00e3o de suas proximidades, visando evitar acidentes mais graves, com queda de ve\u00edculos"}, {"id": "103", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvana de Fatima Cossi Hernandes", "texto_original": "http://sapl.saotome.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/103/indicacao_031_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o solicitando que o alambrado que em breve ser\u00e1 retirado do antigo Parque Infantil localizado defronte ao Gin\u00e1sio de Esportes, seja instalado no parquinho p\u00fablico localizado na esquina das Ruas Valdomiro Assalin e Nilson Jos\u00e9 dos Santos no Conjunto Habita S\u00e3o Tom\u00e9"}, {"id": "104", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erivaldo da Cruz", "texto_original": "http://sapl.saotome.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/104/indicacao_032_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o solicitando o envio de esfor\u00e7os no sentido de viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de sistema de Ar Condicionado no anfiteatro da Casa da Cultura Jos\u00e9 Escudeiro de Assis"}, {"id": "105", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvana de Fatima Cossi Hernandes", "texto_original": "http://sapl.saotome.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/105/indicacao_033_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o solicitando que proceda os esfor\u00e7os necess\u00e1rios para instala\u00e7\u00e3o de um mastro na sede do Poder Executivo Municipal, para hasteamento das bandeiras do Brasil, do Paran\u00e1 e de S\u00e3o Tom\u00e9"}, {"id": "106", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Augusto Goya", "texto_original": "http://sapl.saotome.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/106/indicacao_034_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o solicitando a cria\u00e7\u00e3o de um programa visando firmar conv\u00eanios com empresas, ind\u00fastrias, prestadores de servi\u00e7os, cooperativas e outras situadas em munic\u00edpios vizinhos a nossa cidade, com vistas a fomentar a gera\u00e7\u00e3o de empregos formais aos cidad\u00e3os do munic\u00edpio de S\u00e3o Tom\u00e9"}, {"id": "107", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Marcelino Favoreto, Claudemir Marcelino Louzada", "texto_original": "http://sapl.saotome.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/107/indicacao_035_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o solicitando provid\u00eancias: a) retirar a ATI - Academia da Terceira Idade, localizada em frente \u00e0 Escola Municipal 25 de Julho; b) Transformar o espa\u00e7o onde hoje se encontra a referida ATI em um estacionamento destinado aos Professores e Funcion\u00e1rios daquela Escola; c) instalar a ATI a ser retirada em alguma outra localidade que seja do interesse p\u00fablico e/ou da administra\u00e7\u00e3o; e d) realizar obras de reparos nos 2 redutores de velocidade localizados em frente \u00e0quela Escola Municipal"}, {"id": "108", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvana de Fatima Cossi Hernandes", "texto_original": "http://sapl.saotome.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/108/indicacao_036_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o solicitando altera\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da fachada do Pa\u00e7o Municipal para a cor Rosa, em alus\u00e3o a campanha do \"Outubro Rosa\" at\u00e9 o final deste m\u00eas"}, {"id": "109", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudemir Marcelino Louzada", "texto_original": "http://sapl.saotome.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/109/indicacao_037_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o solicitando que proceda a viabiliza\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o de uma Academia da Terceira Idade - ATI na pra\u00e7a localizada no Conjunto S\u00e3o Marcos"}, {"id": "110", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudemir Marcelino Louzada", "texto_original": "http://sapl.saotome.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/110/indicacao_038_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o solicitando a adequa\u00e7\u00e3o da sa\u00edda da Estrada Copacabana para a Estrada Rodeio, viabilizando altera\u00e7\u00f5es que possibilitem a visibilidade dos condutores de ve\u00edculos e maquin\u00e1rios, promovendo mais seguran\u00e7a ao local"}, {"id": "111", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvana de Fatima Cossi Hernandes", "texto_original": "http://sapl.saotome.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/111/indicacao_039_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o solicitando altera\u00e7\u00e3o do art. 146 da Lei Complementar n\u00ba 002/2005 - Estatuto dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de S\u00e3o Tom\u00e9, visando elevar a Licen\u00e7a \u00e0 Gestante e \u00e0 Adotante de 120 dias para 180 dias"}, {"id": "112", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvana de Fatima Cossi Hernandes", "texto_original": "http://sapl.saotome.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/112/indicacao_040_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o solicitando que realize a reformula\u00e7\u00e3o no portal da entrada da cidade"}, {"id": "73", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Pinheiro de Jesus, Erivaldo da Cruz, Milton Muniz Neto, Paulo Cesar Raddi, Silvana de Fatima Cossi Hernandes", "texto_original": "http://sapl.saotome.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/73/mocao_001_2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de apoio ao pleito que se observa em tramita\u00e7\u00e3o e se encontra sob consulta p\u00fablica aberta pelo Senado Federal com rela\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00ba 2.564/2020 que altera a Lei n\u00ba 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do T\u00e9cnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, ressaltando que os profissionais agraciados em referido PL arriscam suas vidas diariamente na linha de frente da Covid-19 e merecem mais que aplausos, merecem dignidade salarial."}]}