{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2", "ano": "2022", "numero": "292", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Oc\u00e9lio Cesar Ferreira Leite", "texto_original": "http://sapl.saotome.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2/projeto_de_lei_n._292_2022.pdf", "ementa": "Cria o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo do munic\u00edpio de S\u00e3o Tom\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4", "ano": "2022", "numero": "294", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Oc\u00e9lio Cesar Ferreira Leite", "texto_original": "http://sapl.saotome.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4/projeto_de_lei_294_2022.pdf", "ementa": "Promove altera\u00e7\u00f5es da Lei 039/2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5", "ano": "2022", "numero": "295", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Oc\u00e9lio Cesar Ferreira Leite", "texto_original": "http://sapl.saotome.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5/projeto_de_lei_295_2022.pdf", "ementa": "Insere na Lei Municipal 031/2011, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal, Gratifica\u00e7\u00e3o para o Professor e Professor de Educa\u00e7\u00e3o Infantil que integrar a Equipe Pedag\u00f3gica e para o Servidor designado para ocupar a fun\u00e7\u00e3o de Secret\u00e1rio Escolar bem como promove altera\u00e7\u00e3o quanto aos requisitos de provimento para o cargo de Professor e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6", "ano": "2022", "numero": "296", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Oc\u00e9lio Cesar Ferreira Leite", "texto_original": "http://sapl.saotome.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6/projeto_de_lei_296_2022.pdf", "ementa": "Institui o IPTU premiado para o ano de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7", "ano": "2022", "numero": "297", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Oc\u00e9lio Cesar Ferreira Leite", "texto_original": "http://sapl.saotome.pr.leg.br/media/", "ementa": "Revoga do Art. 2\u00ba da Lei Municipal 285/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "59", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saotome.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/59/projeto_de_resolucao_001_2022.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL \u00c0 REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "60", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saotome.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/60/projeto_de_resolucao_002_2022.pdf", "ementa": "ALTERA AS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DE CARGO AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O TOM\u00c9, ESTADO DO PARAN\u00c1"}, {"id": "42", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Pinheiro de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saotome.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/42/requerimento_001_2022.pdf", "ementa": "Requerimento de informa\u00e7\u00e3o dos resultados financeiros de Janeiro a Dezembro de 2021 e de Janeiro a Abril de 2022, separadamente, constando especialmente: a) o valor total arrecadado com contribui\u00e7\u00e3o patronal; b) o valor total arrecadado com contribui\u00e7\u00e3o dos servidores ativos e inativos; c) o valor total recebido a t\u00edtulo de Taxa Administrativa; d) o valor total gasto com folha de pagamento dos aposentados e pensionistas; e) o valor total de gastos custeados com a Taxa Administrativa; f) o resultado das aplica\u00e7\u00f5es financeiras."}, {"id": "58", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Erivaldo da Cruz, Milton Muniz Neto", "texto_original": "http://sapl.saotome.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/58/requerimento_002_2022.pdf", "ementa": "Requerimento solicitando ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes de S\u00e3o Tom\u00e9, para comparecer em sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta C\u00e2mara Municipal, a fim de nos trazer informa\u00e7\u00f5es relativas aos trabalhos desenvolvidos pela sua pasta."}, {"id": "35", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudemir Marcelino Louzada", "texto_original": "http://sapl.saotome.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/35/indicacao_001_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o solicitando que a Via\u00e7\u00e3o Real ofere\u00e7a \u00f4nibus de refor\u00e7o nos hor\u00e1rios de pico, entendidos estes como sendo o primeiro e o \u00faltimo do expediente comercial."}, {"id": "36", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudemir Marcelino Louzada", "texto_original": "http://sapl.saotome.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/36/indicacao_002_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o solicitando reparos na ilumina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a do conjunto S\u00e3o Marcos e das ruas do Jardim San Martini; e fiscaliza\u00e7\u00e3o e autua\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios de terrenos baldios daquelas localidades que se encontram sujos."}, {"id": "37", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Marcelino Favoreto", "texto_original": "http://sapl.saotome.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/37/indicacao_003_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o solicitando que viabilize um espa\u00e7o para manobras de retorno de \u00f4nibus de transporte escolar e ve\u00edculos baixos no final da Rua Jussara, nas proximidades do Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Casa de Davi."}, {"id": "38", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudemir Marcelino Louzada", "texto_original": "http://sapl.saotome.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/38/indicacao_004_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de reparos na sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito municipal, especialmente as horizontais, que j\u00e1 se encontram bastante desgastadas; e cria\u00e7\u00e3o de dispositivos de controle de tr\u00e2nsito junto a Av. Jos\u00e9 Madureira, visando coibir a velocidade do tr\u00e1fego e impedir ultrapassagens."}, {"id": "39", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudemir Marcelino Louzada", "texto_original": "http://sapl.saotome.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/39/indicacao_005_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o solicitando provid\u00eancias, com urg\u00eancia, sobre a retirada dos materiais liberados pela Defesa Civil em favor do munic\u00edpio de S\u00e3o Tom\u00e9 e proceda a distribui\u00e7\u00e3o para as fam\u00edlias afetadas pelo temporal que atingiu nosso munic\u00edpio no \u00faltimo dia 07 de abril."}, {"id": "40", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudemir Marcelino Louzada", "texto_original": "http://sapl.saotome.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/40/indicacao_006_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o solicitando que providencie o reestabelecimento das linhas telef\u00f4nicas fixas da UBS de S\u00e3o Tom\u00e9 e/ou a disponibilize um n\u00famero m\u00f3vel de emerg\u00eancias, com a devida publica\u00e7\u00e3o do mesmo em redes sociais e afixa\u00e7\u00e3o de aviso em frente ao seu respectivo pr\u00e9dio, para conhecimento da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "41", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Pinheiro de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saotome.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/41/indicacao_007_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o solicitando que viabilize o destocamento de ra\u00edzes das \u00e1rvores cortadas ao longo das cal\u00e7adas do munic\u00edpio, bem como providenciando o replantio de outras no local, de acordo com o plano de arboriza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "43", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudemir Marcelino Louzada", "texto_original": "http://sapl.saotome.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/43/indicacao_008_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o solicitando que promova retorno do atendimento aos idosos nas academias de sa\u00fade do munic\u00edpio de S\u00e3o Tom\u00e9."}, {"id": "44", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erivaldo da Cruz", "texto_original": "http://sapl.saotome.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/44/indicacao_009_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o solicitando que implemente sistema de produ\u00e7\u00e3o de energia solar fotovoltaica, visando fazer frente ao consumo de energia el\u00e9trica dos \u00f3rg\u00e3os municipais."}, {"id": "45", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Pinheiro de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saotome.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/45/indicacao_010_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o solicitando que viabilize o cal\u00e7amento das margens da Av. Vidigal, no trecho compreendido entre as ruas Paran\u00e1 e Nilson Jos\u00e9 dos Santos."}, {"id": "46", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Marcelino Favoreto", "texto_original": "http://sapl.saotome.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/46/indicacao_011_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o solicitando que busque firmar parceria com a Usina Santa Terezinha visando utilizar as casas conhecidas como \"Casinhas da Usina\" situadas no final da Av. Porthus Baragatti, como programa de habita\u00e7\u00e3o municipal."}, {"id": "47", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvana de Fatima Cossi Hernandes", "texto_original": "http://sapl.saotome.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/47/indicacao_012_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o solicitando que determine a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de poda dos pinheiros da \u00e1rea interna do Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "48", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Marcelino Favoreto, Claudemir Marcelino Louzada, Edson Pinheiro de Jesus, Erivaldo da Cruz, Milton Muniz Neto, Nilson Gomes da Silva, Paulo Cesar Raddi, Silvana de Fatima Cossi Hernandes", "texto_original": "http://sapl.saotome.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/48/indicacao_013_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o solicitando que viabilize a implanta\u00e7\u00e3o de faixas elevadas ao longo do trecho da Av. Jos\u00e9 Madureira, especialmente em frente aos numerais 1260 (AMUSEP), 820 (Lanche Ki Burg\u00e3o) e 685 (Bar do Carlinhos), e tamb\u00e9m na Rua Jussara, fazendo a liga\u00e7\u00e3o do Gin\u00e1sio de Esportes e o Est\u00e1dio Municipal."}, {"id": "49", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudemir Marcelino Louzada", "texto_original": "http://sapl.saotome.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/49/indicacao_014_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o solicitando que determine a realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada lateral do est\u00e1dio municipal, situada na Rua Jaracati\u00e1, com a retirada de matos, poda de \u00e1rvores, reparos no cal\u00e7amento e retirada de fios ca\u00eddos."}, {"id": "50", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Marcelino Favoreto, Claudemir Marcelino Louzada", "texto_original": "http://sapl.saotome.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/50/indicacao_015_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja determinada a retirada da ATI instalada na Pra\u00e7a Papa Pio XII, em frente \u00e0 Escola Estadual Pedro Fecchio, destinando aquele local para instala\u00e7\u00e3o de outros equipamentos p\u00fablicos voltados ao p\u00fablico escolar"}, {"id": "51", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudemir Marcelino Louzada", "texto_original": "http://sapl.saotome.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/51/indicacao_016_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o solicitando que proceda as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias visando a conclus\u00e3o da obra do po\u00e7o artesiano localizado na Estrada Ara\u00fajo, bem como de sua respectiva rede de distribui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "52", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Pinheiro de Jesus", "texto_original": "http://sapl.saotome.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/52/indicacao_017_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o solicitando que viabilize a extens\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas margens da Av. Vidigal, at\u00e9 a altura da Rua Nilson Jos\u00e9 dos Santos."}, {"id": "53", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Marcelino Favoreto, Claudemir Marcelino Louzada", "texto_original": "http://sapl.saotome.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/53/indicacao_018_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o solicitando que proceda os reparos necess\u00e1rios e promova o retorno das atividades da Academia da Sa\u00fade situada no Conjunto San Martini."}, {"id": "54", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvana de Fatima Cossi Hernandes", "texto_original": "http://sapl.saotome.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/54/indicacao_019_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o solicitando que viabilize a extens\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas margens da Rua Marab\u00e1, no trecho compreendido entre a Rua Belo Horizonte e a Avenida Pothus Baragatti."}, {"id": "55", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvana de Fatima Cossi Hernandes", "texto_original": "http://sapl.saotome.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/55/indicacao_020_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o solicitando que elabore e envie \u00e0 esta Casa de Leis um Projeto de Lei visando instituir aux\u00edlio transporte a estudantes residentes no munic\u00edpio de S\u00e3o Tom\u00e9, que estejam matriculados em cursos superiores de gradua\u00e7\u00e3o, ensino t\u00e9cnico ou cursos preparat\u00f3rios par vestibular em outras localidades."}, {"id": "56", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Cesar Raddi", "texto_original": "http://sapl.saotome.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/56/indicacao_021_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o solicitando que viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o prancha, para transporte de m\u00e1quinas pesadas."}, {"id": "57", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudemir Marcelino Louzada", "texto_original": "http://sapl.saotome.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/57/indicacao_022_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o solicitando: a) que determine o reparo do telhado do Gin\u00e1sio de Esportes por conta das goteiras l\u00e1 existentes, ou cobrar a empresa respons\u00e1vel pela reforma para que o fa\u00e7a, caso ainda seja sua obriga\u00e7\u00e3o; b) que determine a redu\u00e7\u00e3o do valor cobrado a t\u00edtulo de aluguel da quadra, para valores entre R$ 15,00 (quinze reais) e R$ 20,00 (vinte reais); e c) que os valores cobrados a t\u00edtulo de aluguel ocorram atrav\u00e9s de guia emitida pelo munic\u00edpio, mediante requisi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudemir Marcelino Louzada", "texto_original": "http://sapl.saotome.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8/indicacao_023_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o solicitando a prefer\u00eancia para contrata\u00e7\u00e3o de uma funda\u00e7\u00e3o para ser a empresa respons\u00e1vel pelo concurso p\u00fablico a ser realizado no munic\u00edpio de S\u00e3o Tom\u00e9."}]}