{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 316, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Allan Marinho", "ementa": "Indica que encaminhe a esta Casa de Leis um projeto de lei visando instituir e conceder aos servidores e empregados p\u00fablicos municipais o direito a um  dia de folga remunerada na data de seu anivers\u00e1rio natal\u00edcio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 310, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 409 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Travassos Raddi - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento em vigor, inclui a\u00e7\u00f5es no PPA Lei n\u00ba 391/2025, e inclui metas na LDO Lei n\u00ba 363/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 311, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 410 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Travassos Raddi - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento em vigor, inclui a\u00e7\u00f5es no PPA Lei n\u00ba 391/2025, e inclui metas na LDO Lei n\u00ba 363/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 312, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 411 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Travassos Raddi - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento em vigor, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 313, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 412 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Travassos Raddi - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento em vigor, inclui a\u00e7\u00f5es no PPA Lei n\u00ba 391/2025, e inclui metas na LDO Lei n\u00ba 363/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 314, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 413 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Travassos Raddi - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento em vigor, inclui a\u00e7\u00f5es no PPA Lei n\u00ba 391/2025, e inclui metas na LDO Lei n\u00ba 363/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 315, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 414 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Travassos Raddi - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento em vigor, inclui a\u00e7\u00f5es no PPA Lei n\u00ba 391/2025, e inclui metas na LDO Lei n\u00ba 363/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 309, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 415 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Travassos Raddi - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de ressarcimento ao er\u00e1rio por danos causados ao Patrim\u00f4nio P\u00fablico Municipal, inclusive multas de tr\u00e2nsito decorrentes da condu\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos oficiais, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de S\u00e3o Tom\u00e9, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 316, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Allan Marinho", "ementa": "Indica que encaminhe a esta Casa de Leis um projeto de lei visando instituir e conceder aos servidores e empregados p\u00fablicos municipais o direito a um  dia de folga remunerada na data de seu anivers\u00e1rio natal\u00edcio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}