{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 310, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 409 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Travassos Raddi - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento em vigor, inclui a\u00e7\u00f5es no PPA Lei n\u00ba 391/2025, e inclui metas na LDO Lei n\u00ba 363/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 311, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 410 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Travassos Raddi - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento em vigor, inclui a\u00e7\u00f5es no PPA Lei n\u00ba 391/2025, e inclui metas na LDO Lei n\u00ba 363/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 312, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 411 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Travassos Raddi - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento em vigor, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 313, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 412 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Travassos Raddi - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento em vigor, inclui a\u00e7\u00f5es no PPA Lei n\u00ba 391/2025, e inclui metas na LDO Lei n\u00ba 363/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 314, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 413 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Travassos Raddi - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento em vigor, inclui a\u00e7\u00f5es no PPA Lei n\u00ba 391/2025, e inclui metas na LDO Lei n\u00ba 363/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 315, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 414 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Travassos Raddi - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento em vigor, inclui a\u00e7\u00f5es no PPA Lei n\u00ba 391/2025, e inclui metas na LDO Lei n\u00ba 363/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}]}