{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 334, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Silvana de Fatima Cossi Hernandes", "ementa": "Indica que requer a instala\u00e7\u00e3o de equipamentos destinados ao alongamento e fortalecimento muscular nas pistas de caminhada de nosso Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 322, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 422 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Travassos Raddi - Prefeito", "ementa": "Concede Permiss\u00e3o de Uso de im\u00f3vel municipal de \u00e1rea de propriedade do Municipio de S\u00e3o Tom\u00e9 a empresa CARVAO TIO JOAO LTDA \u2014 CNPJ n\u00b0\r\n30.054.372/0001-61, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 332, "periodo": "expediente", "titulo": "Substitutivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Travassos Raddi - Prefeito", "ementa": "Concede permiss\u00e3o de uso de im\u00f3vel de \u00e1rea de propriedade do Munic\u00edpio de S\u00e3o Tom\u00e9 \u00e0 empresa JOSE PAULO FERREIRA 06648841990 - CNPJ n\u00ba 44.058.569/0001-83, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 331, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 428 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Travassos Raddi - Prefeito", "ementa": "Promove altera\u00e7\u00f5es na Lei Municipal n\u00ba 272/2022, para adequar o \u00f3rg\u00e3o gestor do Sistema Municipal de Cultura.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 333, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 430 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Travassos Raddi - Prefeito", "ementa": "Promove adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Tom\u00e9, Estado do Paran\u00e1, e autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento em vigor, inclui a\u00e7\u00f5es no PPA Lei n 391/2025, inclui metas na LDO Lei n\u00ba 363/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 334, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Silvana de Fatima Cossi Hernandes", "ementa": "Indica que requer a instala\u00e7\u00e3o de equipamentos destinados ao alongamento e fortalecimento muscular nas pistas de caminhada de nosso Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}