{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 329, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Substitutivo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Travassos Raddi - Prefeito", "ementa": "Concede permiss\u00e3o de uso de im\u00f3vel monucipal de \u00e1rea de propriedade do Munic\u00edpio de S\u00e3o Tom\u00e9 \u00e0 empresa CARV\u00c3O TIO JO\u00c3O LTDA - CNPJ n\u00ba 30.054.372/0001-61, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 327, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 426 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Travassos Raddi - Prefeito", "ementa": "Regulamenta o tratamento diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais nas licita\u00e7\u00f5es e contrata\u00e7\u00f5es publicas do Munic\u00edpio de S\u00e3o Tom\u00e9, nos termos da Lei Complementar Federal n\u00ba 123/2006 e da Lei Federal n\u00b0 14.133/2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 328, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 427 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Travassos Raddi - Prefeito", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Inst\u00e2ncia de Governan\u00e7a Regional Cintur\u00e3o Verde e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 332, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Substitutivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Travassos Raddi - Prefeito", "ementa": "Concede permiss\u00e3o de uso de im\u00f3vel de \u00e1rea de propriedade do Munic\u00edpio de S\u00e3o Tom\u00e9 \u00e0 empresa JOSE PAULO FERREIRA 06648841990 - CNPJ n\u00ba 44.058.569/0001-83, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 333, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 430 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Travassos Raddi - Prefeito", "ementa": "Promove adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Tom\u00e9, Estado do Paran\u00e1, e autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento em vigor, inclui a\u00e7\u00f5es no PPA Lei n 391/2025, inclui metas na LDO Lei n\u00ba 363/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}]}