{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 327, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 426 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Travassos Raddi - Prefeito", "ementa": "Regulamenta o tratamento diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais nas licita\u00e7\u00f5es e contrata\u00e7\u00f5es publicas do Munic\u00edpio de S\u00e3o Tom\u00e9, nos termos da Lei Complementar Federal n\u00ba 123/2006 e da Lei Federal n\u00b0 14.133/2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 328, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 427 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Travassos Raddi - Prefeito", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Inst\u00e2ncia de Governan\u00e7a Regional Cintur\u00e3o Verde e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 332, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Substitutivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Travassos Raddi - Prefeito", "ementa": "Concede permiss\u00e3o de uso de im\u00f3vel de \u00e1rea de propriedade do Munic\u00edpio de S\u00e3o Tom\u00e9 \u00e0 empresa JOSE PAULO FERREIRA 06648841990 - CNPJ n\u00ba 44.058.569/0001-83, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 333, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 430 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Travassos Raddi - Prefeito", "ementa": "Promove adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Tom\u00e9, Estado do Paran\u00e1, e autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento em vigor, inclui a\u00e7\u00f5es no PPA Lei n 391/2025, inclui metas na LDO Lei n\u00ba 363/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 320, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 420 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Travassos Raddi - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o Banco do Brasil S.A., e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 325, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 425 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Travassos Raddi - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a extin\u00e7\u00e3o e transforma\u00e7\u00e3o de empregos p\u00fablicos previstos na Lei Municipal n\u00ba 022/2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 335, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 431 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Travassos Raddi - Prefeito", "ementa": "Altera o par\u00e1grafo \u00fanico do art. 5\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 181/2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 336, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 432 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Travassos Raddi - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 194/2019, para dispor sobre o valor da gratifica\u00e7\u00e3o especial devida aos motoristas lotados na Secretaria Municipal de Sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 337, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Travassos Raddi - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a amplia\u00e7\u00e3o do per\u00edmetro urbano da sede do Munic\u00edpio de S\u00e3o Tom\u00e9, com a inclus\u00e3o de \u00e1rea destinada \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de Parque Industrial, e altera a Lei Complementar n\u00ba 1, de 03 de abril de 2007.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}