{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 341, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora,Jos\u00e9 Maria Mansotti", "ementa": "Manifesta a Contrariedade desta Casa Legislativa \u00e0 indica\u00e7\u00e3o do Sr. Jorge Rodrigo Ara\u00fajo Messias ao cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, em raz\u00e3o de seu reiterado posicionamento favor\u00e1vel \u00e0 pr\u00e1tica da assistolia fetal em gesta\u00e7\u00f5es avan\u00e7adas, o que configura grave viola\u00e7\u00e3o ao direito \u00e0 vida, aos princ\u00edpios basilares da bio\u00e9tica e aos tratados internacionais de direitos humanos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 335, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 431 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Travassos Raddi - Prefeito", "ementa": "Altera o par\u00e1grafo \u00fanico do art. 5\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 181/2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 336, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 432 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Travassos Raddi - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 194/2019, para dispor sobre o valor da gratifica\u00e7\u00e3o especial devida aos motoristas lotados na Secretaria Municipal de Sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 339, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Travassos Raddi - Prefeito", "ementa": "Retifica a reda\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 055/2025, para corrigir a nomenclatura do ato de incorpora\u00e7\u00e3o ao per\u00edmetro urbano, a identifica\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel e a denomina\u00e7\u00e3o da \u00e1rea.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 340, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 434 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Travassos Raddi - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para o uso de patinetes el\u00e9tricas no Munic\u00edpio de S\u00e3o Tom\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}