{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 343, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Maria Mansotti", "ementa": "Requer que seja informado atrav\u00e9s de of\u00edcio quantos im\u00f3veis p\u00fablicos municipais encontram-se atualmente alienados a terceiros, a qualquer t\u00edtulo (doa\u00e7\u00e3o, cess\u00e3o, permiss\u00e3o de uso, concess\u00e3o, entre outos), especificando-os individualmente. Requer tamb\u00e9m que seja informado o setor, departamento ou profissional respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o. Se todos os benefici\u00e1rios encontram-se em regular cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es legais e contratuais. Qual a periodicidade das fiscaliza\u00e7\u00f5es e se j\u00e1 foram identificados descumprimento das obriga\u00e7\u00f5es. Se houve algum descumprimento se houve notifica\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis. Se houve revoga\u00e7\u00e3o, anula\u00e7\u00e3o ou retomada de im\u00f3veis anteriormente alienados e se h\u00e1 registro de im\u00f3veis p\u00fablicos doados que, posteriomente, foram alienados (vendidos ou transferidos) a terceiros pelos benefici\u00e1rios.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 340, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 434 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Travassos Raddi - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para o uso de patinetes el\u00e9tricas no Munic\u00edpio de S\u00e3o Tom\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 339, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Travassos Raddi - Prefeito", "ementa": "Retifica a reda\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 055/2025, para corrigir a nomenclatura do ato de incorpora\u00e7\u00e3o ao per\u00edmetro urbano, a identifica\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel e a denomina\u00e7\u00e3o da \u00e1rea.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 343, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Maria Mansotti", "ementa": "Requer que seja informado atrav\u00e9s de of\u00edcio quantos im\u00f3veis p\u00fablicos municipais encontram-se atualmente alienados a terceiros, a qualquer t\u00edtulo (doa\u00e7\u00e3o, cess\u00e3o, permiss\u00e3o de uso, concess\u00e3o, entre outos), especificando-os individualmente. Requer tamb\u00e9m que seja informado o setor, departamento ou profissional respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o. Se todos os benefici\u00e1rios encontram-se em regular cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es legais e contratuais. Qual a periodicidade das fiscaliza\u00e7\u00f5es e se j\u00e1 foram identificados descumprimento das obriga\u00e7\u00f5es. Se houve algum descumprimento se houve notifica\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis. Se houve revoga\u00e7\u00e3o, anula\u00e7\u00e3o ou retomada de im\u00f3veis anteriormente alienados e se h\u00e1 registro de im\u00f3veis p\u00fablicos doados que, posteriomente, foram alienados (vendidos ou transferidos) a terceiros pelos benefici\u00e1rios.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}