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PR 1/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ A LICENCIAR-SE DO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Janeiro de 2020
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 13 de janeiro de 2020
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PR 2/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 2, de 17 de março de 2020
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PR 3/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 3, de 17 de março de 2020
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PR 4/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: APROVA O ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, QUE JULGOU REGULARES COM RESSALVAS AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 20 de Julho de 2020
Autor:
CJLRFO - Comissão de Justiça, Legislação Redação Finanças e Orçamento
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 4, de 04 de agosto de 2020
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PR 5/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: DESAPROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
CJLRFO - Comissão de Justiça, Legislação Redação Finanças e Orçamento
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 5, de 29 de dezembro de 2020
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REQ 1/2020 - Requerimento
Ementa: requerendo que sejam prestadas informações e esclarecimentos sobre a viagem realizada pelo veículo FIAT/DUCATO MINIBUS, placas: BAP-2875, com identificação visual do Governo Municipal e da Secretaria Municipal de Assistência Social e de Esporte - SEMASE, nos dias 01 e 02 de Fevereiro, informando especialmente o seguinte: Destino; horário de saída e chegada, objetivo da viagem e motorista responsável, nome do solicitante da viagem e do responsável pela autorização do veículo em fazê-la
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Autor:
Adailton de Oliveira
Antonio Marcelino Favoreto
Francisco Marinho Bezerra
Jefferson Lopes dos Santos
Milton Muniz Neto
Nilson Gomes da Silva
Paulo Augusto Goya
Paulo Cesar Raddi
Silvana Manzotti
Texto Original
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REQ 2/2020 - Requerimento
Ementa: requer o seguinte: a) que solicite ao responsável pelo setor competente, para que faça um levantamento a fim de identificar todas as luminárias do sistema de iluminação pública da cidade de São Tomé, que estão com as lâmpadas queimadas, e que proceda a devida substituição das mesmas; b) que seja feito um comunicado à população, informando que os próprios moradores poderão entrar me contato com o Setor responsável da Prefeitura, para informar a existência de luminárias com lâmpadas queimadas; c) que seja feita a pintura dos postes das luminárias das pistas de caminhadas
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:
Adailton de Oliveira
Antonio Marcelino Favoreto
Francisco Marinho Bezerra
Jefferson Lopes dos Santos
Milton Muniz Neto
Nilson Gomes da Silva
Paulo Augusto Goya
Paulo Cesar Raddi
Silvana Manzotti
Texto Original
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REQ 3/2020 - Requerimento
Ementa: Requer que seja fornecido informações e cópia de documentos referentes à contratação envolvendo a aplicação do asfalto da Estrada Rodeio, principalmente documentos que esclareçam os detalhes técnicos da obra, tais como e, especialmente, a espessura efetivamente contratada do asfalto, e ainda que seja fornecida explicação detalhada no andamento da obra e o motivo pelo qual a mesma se encontra paralisada
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:
Adailton de Oliveira
Antonio Marcelino Favoreto
Francisco Marinho Bezerra
Jefferson Lopes dos Santos
Milton Muniz Neto
Nilson Gomes da Silva
Paulo Augusto Goya
Paulo Cesar Raddi
Texto Original
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IND 1/2020 - Indicação
Ementa: Indicação solicitando que seja feito reparos na pavimentação asfáltica em um pequeno trecho da rua Marabá, cruzamento com a rua Pedro Manzotti, no conjunto Primavera
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:
Paulo Augusto Goya
Texto Original
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IND 2/2020 - Indicação
Ementa: Indicação solicitando que sejam realizadas melhorias na Estrada Bortolossi
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Autor:
Antonio Marcelino Favoreto
Texto Original
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IND 3/2020 - Indicação
Ementa: Indicação solicitando ao setor competente a construção/instalação de um redutor de velocidade na Av. José Madureira, nas proximidades do Supermercado Líder
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:
Francisco Marinho Bezerra
Texto Original
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IND 4/2020 - Indicação
Ementa: Indicação solicitando a colocação de sinalização vertical junto à ponte da "Prainha" e em suas proximidades, bem como ampliação, reparos e pintura em sua estrutura de guard rail (muretas)
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Autor:
Paulo Augusto Goya
Texto Original
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IND 5/2020 - Indicação
Ementa: Indicação solicitando que seja feita limpeza dos bueiros coletores de águas pluviais da cidade de São Tomé
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:
Antonio Marcelino Favoreto
Texto Original
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IND 6/2020 - Indicação
Ementa: Indicação solicitando inserção no projeto da Lei Orçamentária Anual do exercício seguinte, previsões orçamentárias visando a implementação/construção da Praça Marcos Andreo Valério, no Jardim HABITASÃOTOMÉ
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:
Antonio Marcelino Favoreto
Texto Original
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IND 7/2020 - Indicação
Ementa: Indicação solicitando providências necessárias a fim de sinalizar a entrada da cidade, no sentido de quem chega de Japurá e/ou solicitar que o DER o faça no âmbito de sua competência, com a colocação de placas indicando a entrada e saída de pessoas, carros e caminhos, início do perímetro urbano, velocidade adequada e outras que sejam pertinentes
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:
Antonio Marcelino Favoreto
Texto Original
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IND 8/2020 - Indicação
Ementa: Indicação solicitando realização de obras de captação e escoamento de águas pluviais em frente à todos os terrenos localizados no Parque Industrial de nossa Cidade
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:
Antonio Marcelino Favoreto
Texto Original
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IND 9/2020 - Indicação
Ementa: Indicação solicitando reforma do redutor de velocidade existente na Rua Egídio Antonio Gola, defronte ao número 976
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Autor:
Paulo Cesar Raddi
Texto Original
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IND 10/2020 - Indicação
Ementa: Indicação solicitando a instalação de sistema de som na Capela Mortuária
Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Autor:
Paulo Cesar Raddi
Texto Original
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