Ordem do Dia/Expediente: 1 - Substitutivo nº 4 de 2026 em 7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Substitutivo nº 4 de 2026

Concede permissão de uso de imóvel monucipal de área de propriedade do Município de São Tomé à empresa CARVÃO TIO JOÃO LTDA - CNPJ nº 30.054.372/0001-61, e dá outras providências.

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