Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei nº 434 de 2026 em 14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei nº 434 de 2026
Dispõe sobre as diretrizes para o uso de patinetes elétricas no Município de São Tomé e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Projeto de Lei nº 434 de 2026 | Proposição apresentada em Plenário | 27/04/2026
Observação