28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 15/09/2025 - 19:00 Encerramento: 15/09/2025 -
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Sob a presidência do vereador Adailton de Oliveira, após constatar haver o quórum regimental para abertura dos trabalhos, o senhor presidente declarou, sob a proteção de Deus, aberta a sessão.

LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

O senhor presidente pediu ao vereador Allan Marinho para fazer a leitura do texto bíblico.

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O senhor presidente pediu ao primeiro-secretário, vereador Everton Rodriano Manzotti, para fazer a leitura da ata das sessões anteriores:

Ata 31/2025 da 27ª Sessão Ordinária
Ata 32/2025 da 4ª Sessão Extraordinária
Ata 33/2025 da 5ª Sessão Extraordinária

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito em Exercício
Turno:
Altera o Perímetro Urbano do Município de São Tomé/PR para incluir 2.174,50 metros quadrados da área localizada na zona rural, lote nº 188-A-2-A, Gleba dos Sutis, São Tomé, Pr, matrícula 43.837, registrado junto ao registro de imóveis 2º Ofício de Cianorte-PR.
Não informada
2 - Projeto de Lei nº 391 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito em Exercício
Turno:
Autoriza a constituição do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental do Município de São Tomé/PR e dá outras providências.
Não informada
3 - Projeto de Lei nº 392 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito em Exercício
Turno:
Altera dispositivos da Lei nº 355/2025, que dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2025, no município de São Tomé/PR, prorrogando os prazos de adesão e de pagamento à vista.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária