SAPL - Câmara Municipal de São Tomé

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 29/10/2025 - 19:00	Encerramento: 29/10/2025 -

Correspondências

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador Adailton de Oliveira, após constatar haver o quórum regimental para abertura dos trabalhos, o senhor presidente declarou, sob a proteção de Deus, aberta a sessão.
LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: O senhor presidente pediu ao vereador Allan Marinho para fazer a leitura do texto bíblico.
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O senhor presidente pediu ao primeiro-secretário, vereador Everton Rodriano Manzotti, para fazer a leitura da ata das sessões anteriores: Ata 41/2025 da 33ª Sessão Ordinária Ata 42/2025 da 8ª Sessão Extraordinária Ata 43/2025 da 9ª Sessão Extraordinária

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 396 de 2025 Processo: - Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito em Exercício Turno: Primeiro	Institui o IPTU premiado para o ano de 2026 e da outras providências.	Proposição aprovada em 1º turno
2 - Projeto de Lei nº 397 de 2025 Processo: - Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito em Exercício Turno: Primeiro	Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº 11.107/2005 e suaregulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).	Proposição aprovada em 1º turno