SAPL - Câmara Municipal de São Tomé

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 01/12/2025 - 19:00	Encerramento: 01/12/2025 -

Correspondências

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência da vereadora Silvana de Fátima Cossi Hernandes, após constatar haver o quórum regimental para abertura dos trabalhos, o senhor presidente declarou, sob a proteção de Deus, aberta a sessão.
LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: A senhora presidente pediu ao vereador Allan Marinho para fazer a leitura do texto bíblico.
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O senhora presidente pediu ao primeiro-secretário, vereador Everton Rodriano Manzotti, para fazer a leitura da ata da sessão anterior: Ata 49/2025 da 38ª Sessão Ordinária

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 406 de 2025 Processo: - Autores: Turno:	Institui a Política Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia, cria o Conselho Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia, cria o Fundo Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia e estabelece medidas de incentivo à inovação, à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico, visando a consolidação do Ecossistema de inovação e tecnologia do Município de São Tomé e dá outras providências.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 400 de 2025 Processo: - Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito em Exercício Turno: Primeiro	Altera a Lei Municipal nº 39/2015, para adequar o Regime Remuneratório e o sistema de progressão funcional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias às disposições da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.	Proposição aprovada em 1º turno
2 - Projeto de Lei nº 399 de 2025 Processo: - Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito em Exercício Turno:	Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de São Tomé, altera a Lei Municipal nº 104/2016 e dá outras providências.	Proposição apresentada em Plenário
3 - Projeto de Lei nº 401 de 2025 Processo: - Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito em Exercício Turno:	Dispõe sobre a desafetação parcial da área institucional denominada "PM I", integrante da matrícula nº 13.826, e dá outras providências.	Proposição apresentada em Plenário
4 - Projeto de Lei nº 403 de 2025 Processo: - Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito em Exercício Turno:	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei nº 256/2021, e inclui metas na LDO Lei nº 344/2024 e dá outras providências.	Proposição apresentada em Plenário
5 - Projeto de Lei nº 404 de 2025 Processo: - Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito em Exercício Turno:	Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer (CMEL), do Sistema Municipal de Esporte e Lazer (SMELST), assim como da criação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer (FMELST) de São Tomé, Paraná.	Proposição apresentada em Plenário
6 - Projeto de Lei nº 405 de 2025 Processo: - Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito em Exercício Turno:	Altera dispositivos da Lei Municipal nº 330/2023, que autoriza o repasse mensal de auxílio-transporte a estudantes, para adequar a execução do Programa à modalidade de ticket eletrônico e dá outras providências.	Proposição apresentada em Plenário