Audiência para apresentação e discussão do Plano de Ação e Investimento (PAI), alteração na Lei do Perímetro Urbano e na Lei Uso e Ocupação do Solo do Município de São Tomé
Audiência Pública
Nome da Audiência Pública
Audiência para apresentação e discussão do Plano de Ação e Investimento (PAI), alteração na Lei do Perímetro Urbano e na Lei Uso e Ocupação do Solo do Município de São Tomé
Número
2
Ano
2026
Tema da Audiência Pública
Convoca Audiência Pública para apresentação e discussão da atualização do Plano de Ação e Investimento (PAI), bem como alterações na Lei do Perímetro Urbano e na Lei de Uso e Ocupação do Solo do Município de São Tomé.
Dados
Matéria Legislativa
Tipo de Audiência Pública
Audiência Pública
Data
04/05/2026
Horário Início(hh:mm)
09:00
Horário Fim(hh:mm)
Parlamentar Autor
Requerimento da Audiência Pública
URL Arquivo Áudio (Formatos MP3 / AAC)
URL Arquivo Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
Pauta da Audiência Pública
Ata da Audiência Pública
Anexo da Audiência Pública
Observação
Audiência Cancelada?
Não