Audiências Públicas
Total de Audiências Públicas: 4
| Número | Nome da Audiência Pública | Tipo de Audiência Pública | Matéria Legislativa | Data |
|---|---|---|---|---|
| 001/2026 | Avaliação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2025 | Audiência Pública | 27/02/2026 | |
| 002/2026 | Audiência para apresentação e discussão do Plano de Ação e Investimento (PAI), alteração na Lei do Perímetro Urbano e na Lei Uso e Ocupação do Solo do Município de São Tomé | Audiência Pública | 04/05/2026 | |
| 003/2026 | Audiência Pública LDO 2027 | Audiência Pública | Projeto de Lei nº 433 de 2026 | 07/05/2026 |
| 004/2026 | Avaliação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2026 | Audiência Pública | 29/05/2026 |