OF Nº 047/2025 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
47
Complemento
Ano
2025
Data
07/08/2025
Protocolo
Assunto
Encaminha ao Poder Executivo os seguintes projetos de Leis: 378, 379, 380, 381 e 382/2025.
Interessado
Autoria
Adailton de Oliveira
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 7 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 378 de 2025
Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei nº 256/2021, e inclui metas na LDO Lei nº 344/2024 e dá outras providências.
Data Anexação: 7 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 379 de 2025
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei nº 256/2021, e inclui metas na LDO Lei nº 344/2024 e dá outras providências.
Data Anexação: 7 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 380 de 2025
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei nº 256/2021, e inclui metas na LDO Lei nº 344/2024 e dá outras providências.
Data Anexação: 7 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 381 de 2025
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional no orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei nº 256/2021, e inclui metas da LDO Lei nº 344/2024 e dá outras providências.
Data Anexação: 7 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 382 de 2025
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei nº 256/2021, e inclui metas na LDO Lei nº 344/2024 e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei nº 378 de 2025
Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei nº 256/2021, e inclui metas na LDO Lei nº 344/2024 e dá outras providências.
Data Anexação: 7 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 379 de 2025
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei nº 256/2021, e inclui metas na LDO Lei nº 344/2024 e dá outras providências.
Data Anexação: 7 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 380 de 2025
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei nº 256/2021, e inclui metas na LDO Lei nº 344/2024 e dá outras providências.
Data Anexação: 7 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 381 de 2025
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional no orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei nº 256/2021, e inclui metas da LDO Lei nº 344/2024 e dá outras providências.
Data Anexação: 7 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 382 de 2025
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei nº 256/2021, e inclui metas na LDO Lei nº 344/2024 e dá outras providências.