OF Nº 053/2025 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
53
Complemento
Ano
2025
Data
28/08/2025
Protocolo
Assunto
Encaminha ao Poder Executivo Municipal o seguinte Projeto de Lei 383/2025.
Interessado
Autoria
Adailton de Oliveira
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 28 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 383 de 2025
Altera os artigos 35 a 35L da Lei Municipal nº 31/2011 (Estatuto do Magistério Público Municipal de São Tomé/PR), que dispõe sobre o processo de escolha de diretores escolares, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei nº 383 de 2025
Altera os artigos 35 a 35L da Lei Municipal nº 31/2011 (Estatuto do Magistério Público Municipal de São Tomé/PR), que dispõe sobre o processo de escolha de diretores escolares, e dá outras providências.