OF Nº 056/2025 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
56
Complemento
Ano
2025
Data
09/09/2025
Protocolo
Assunto
Encaminha ao Poder Executivo o Projeto de Lei 385/2025.
Interessado
Autoria
Adailton de Oliveira
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 385 de 2025
Autoriza a concessão de direito real de uso de Imóvel de propriedade do Município de São Tomé, mediante Concorrência Pública, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei nº 385 de 2025
Autoriza a concessão de direito real de uso de Imóvel de propriedade do Município de São Tomé, mediante Concorrência Pública, e dá outras providências.