OF Nº 062/2025 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
62
Complemento
Ano
2025
Data
07/10/2025
Protocolo
Assunto
Encaminha ao Poder Executivo os Projetos de Leis 391 e 393/2025.
Interessado
Autoria
Adailton de Oliveira
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 391 de 2025
Autoriza a constituição do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental do Município de São Tomé/PR e dá outras providências.
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 393 de 2025
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei nº 256/2021, e inclui metas na LDO Lei nº 344/2025 e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei nº 391 de 2025
Autoriza a constituição do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental do Município de São Tomé/PR e dá outras providências.
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 393 de 2025
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei nº 256/2021, e inclui metas na LDO Lei nº 344/2025 e dá outras providências.