OF Nº 075/2025 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
75
Complemento
Ano
2025
Data
03/12/2025
Protocolo
Assunto
Encaminha ao Poder Executivo o Projetos de Leis 399, 403 e 404/2025.
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 399 de 2025
Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de São Tomé, altera a Lei Municipal nº 104/2016 e dá outras providências.
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 403 de 2025
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei nº 256/2021, e inclui metas na LDO Lei nº 344/2024 e dá outras providências.
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 404 de 2025
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer (CMEL), do Sistema Municipal de Esporte e Lazer (SMELST), assim como da criação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer (FMELST) de São Tomé, Paraná.
Matéria: Projeto de Lei nº 399 de 2025
Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de São Tomé, altera a Lei Municipal nº 104/2016 e dá outras providências.
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 403 de 2025
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei nº 256/2021, e inclui metas na LDO Lei nº 344/2024 e dá outras providências.
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 404 de 2025
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer (CMEL), do Sistema Municipal de Esporte e Lazer (SMELST), assim como da criação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer (FMELST) de São Tomé, Paraná.