OF Nº 081/2025 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
81
Complemento
Ano
2025
Data
16/12/2025
Protocolo
Assunto
Encaminha ao Poder Executivo os seguintes Projetos de Leis: 402 e 406/2025.
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 402 de 2025
Promove alterações na Lei Municipal nº 272/2022, que dispõe sobre a estrutura do Sistema Municipal de Cultura, e dá outras providências.
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 406 de 2025
Institui a Política Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia, cria o Conselho Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia, cria o Fundo Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia e estabelece medidas de incentivo à inovação, à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico, visando a consolidação do Ecossistema de inovação e tecnologia do Município de São Tomé e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei nº 402 de 2025
Promove alterações na Lei Municipal nº 272/2022, que dispõe sobre a estrutura do Sistema Municipal de Cultura, e dá outras providências.
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 406 de 2025
Institui a Política Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia, cria o Conselho Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia, cria o Fundo Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia e estabelece medidas de incentivo à inovação, à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico, visando a consolidação do Ecossistema de inovação e tecnologia do Município de São Tomé e dá outras providências.