OF Nº 016/2026 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
16
Complemento
Ano
2026
Data
07/04/2026
Protocolo
Assunto
Encaminha ao Poder Executivo o Projeto de Lei 422/2026 Subistitutivo.
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Matéria: Substitutivo nº 4 de 2026
Concede permissão de uso de imóvel monucipal de área de propriedade do Município de São Tomé à empresa CARVÃO TIO JOÃO LTDA - CNPJ nº 30.054.372/0001-61, e dá outras providências.
Matéria: Substitutivo nº 4 de 2026
Concede permissão de uso de imóvel monucipal de área de propriedade do Município de São Tomé à empresa CARVÃO TIO JOÃO LTDA - CNPJ nº 30.054.372/0001-61, e dá outras providências.