OF Nº 021/2026 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
21
Complemento
Ano
2026
Data
23/04/2026
Protocolo
Assunto
Encaminha ao Poder Executivo os seguintes Projetos de Leis: 420 e 425/2026.
Interessado
Autoria
Silvana de Fatima Cossi Hernandes
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei nº 420 de 2026
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei nº 425 de 2026
Dispõe sobre a extinção e transformação de empregos públicos previstos na Lei Municipal nº 022/2014 e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei nº 420 de 2026
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei nº 425 de 2026
Dispõe sobre a extinção e transformação de empregos públicos previstos na Lei Municipal nº 022/2014 e dá outras providências.