OF Nº 022/2026 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
22
Complemento
Ano
2026
Data
05/05/2026
Protocolo
Assunto
Encaminha ao Poder Executivo os seguintes Projetos de Leis: 431 e 432/2026.
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 5 de Maio de 2026
Matéria: Projeto de Lei nº 431 de 2026
Altera o parágrafo único do art. 5º da Lei Municipal nº 181/2019, e dá outras providências.
Data Anexação: 5 de Maio de 2026
Matéria: Projeto de Lei nº 432 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 194/2019, para dispor sobre o valor da gratificação especial devida aos motoristas lotados na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei nº 431 de 2026
Altera o parágrafo único do art. 5º da Lei Municipal nº 181/2019, e dá outras providências.
Data Anexação: 5 de Maio de 2026
Matéria: Projeto de Lei nº 432 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 194/2019, para dispor sobre o valor da gratificação especial devida aos motoristas lotados na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.