OF Nº 025/2026 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
25
Complemento
Ano
2026
Data
19/05/2026
Protocolo
Assunto
Encaminha ao Poder Executivo o projeto de 434/2026.
Interessado
Autoria
Silvana de Fatima Cossi Hernandes
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Projeto de Lei nº 434 de 2026
Dispõe sobre as diretrizes para o uso de patinetes elétricas no Município de São Tomé e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei nº 434 de 2026
Dispõe sobre as diretrizes para o uso de patinetes elétricas no Município de São Tomé e dá outras providências.