Projeto de Lei nº 334 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
334
Data de Apresentação
27/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede permissão de uso de Imóvel Municipal de área de propriedade do Município de São Tomé para a empresa VANESSA LEMES DA SILVA JESUS 06744552902 - CNPJ Nº 30.727.396/0001-34 e dá outras providências.
Indexação
Observação