Projeto de Lei nº 377 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
377
Data de Apresentação
11/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o Perímetro Urbano do Município de São Tomé/Pr para incluir 2.174,50 metros quadrados da área localizada na zona rural, lote nº 188-A-2-A, Gleba dos Sutis, São Tomé, Pr, Matrícula 43.837, registrato junto ao Registro de Imóveis 2º Ofício de Cianorte-Pr.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 26 de Agosto de 2025
Documento: OF Nº 050/2025 - Ofício
Solicita que encaminhe caso queira mensagem retificativa, visando apresentar um texto substitutivo, com espécie normativa adequada.
Documento: OF Nº 050/2025 - Ofício
Solicita que encaminhe caso queira mensagem retificativa, visando apresentar um texto substitutivo, com espécie normativa adequada.