Requerimento nº 9 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
9
Data de Apresentação
12/07/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerimento solicitando ao Chefe do Executivo Municipal que informe quantos e quais são os imóveis de propriedade do município de São Tomé que estejam, a qualquer título, cedidos à particulares, bem como cópia do documento de formalização da cessão (termo de cessão ou outros) para que se possa verificar as condições em que foram realizadas, especialmente no tocante a geração de empregos.
Indexação
Observação