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IND 35/2021 - Indicação
Ementa: Indicação solicitando providências: a) retirar a ATI - Academia da Terceira Idade, localizada em frente à Escola Municipal 25 de Julho; b) Transformar o espaço onde hoje se encontra a referida ATI em um estacionamento destinado aos Professores e Funcionários daquela Escola; c) instalar a ATI a ser retirada em alguma outra localidade que seja do interesse público e/ou da administração; e d) realizar obras de reparos nos 2 redutores de velocidade localizados em frente àquela Escola Municipal
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
Antonio Marcelino Favoreto
Claudemir Marcelino Louzada
Texto Original
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IND 36/2021 - Indicação
Ementa: Indicação solicitando alteração da iluminação da fachada do Paço Municipal para a cor Rosa, em alusão a campanha do "Outubro Rosa" até o final deste mês
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
Silvana de Fatima Cossi Hernandes
Texto Original
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IND 37/2021 - Indicação
Ementa: Indicação solicitando que proceda a viabilização da instalação de uma Academia da Terceira Idade - ATI na praça localizada no Conjunto São Marcos
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Autor:
Claudemir Marcelino Louzada
Texto Original
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IND 38/2021 - Indicação
Ementa: Indicação solicitando a adequação da saída da Estrada Copacabana para a Estrada Rodeio, viabilizando alterações que possibilitem a visibilidade dos condutores de veículos e maquinários, promovendo mais segurança ao local
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Claudemir Marcelino Louzada
Texto Original
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IND 39/2021 - Indicação
Ementa: Indicação solicitando alteração do art. 146 da Lei Complementar nº 002/2005 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Tomé, visando elevar a Licença à Gestante e à Adotante de 120 dias para 180 dias
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
Silvana de Fatima Cossi Hernandes
Texto Original
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IND 40/2021 - Indicação
Ementa: Indicação solicitando que realize a reformulação no portal da entrada da cidade
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:
Silvana de Fatima Cossi Hernandes
Texto Original
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MOÇÃO 1/2021 - Moção
Ementa: Moção de apoio ao pleito que se observa em tramitação e se encontra sob consulta pública aberta pelo Senado Federal com relação ao Projeto de Lei nº 2.564/2020 que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, ressaltando que os profissionais agraciados em referido PL arriscam suas vidas diariamente na linha de frente da Covid-19 e merecem mais que aplausos, merecem dignidade salarial.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Edson Pinheiro de Jesus
Erivaldo da Cruz
Milton Muniz Neto
Paulo Cesar Raddi
Silvana de Fatima Cossi Hernandes
Texto Original
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