Lei Ordinária nº 316, de 19 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
316
Ano
2023
Data
19/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/10/2023
Veículo de Publicação
Tribuna de Cianorte
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Ratifica o Termo de Cessão de uso de Bem Imóvel que entre si fazem o município de São Tomé e a APRORURAIS - Associação dos Produtores Rurais de São Tomé - CNPJ nº 10.897.003/0001-14 como colaboração no desenvolvimento de atividades Programáticas da Associação.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica