Lei Ordinária nº 312, de 06 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
312
Ano
2023
Data
06/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/09/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Promove adequação orçamentária no âmbito do município de São Tomé, Estado do Paraná, e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei 256/2021, inclui metas na LDO Lei 276/2022 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Crédito Adicional
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica