Resumo (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/08/2023 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Primeiro-Secretário: Claudemir Marcelino Louzada / PSC
Segundo-Secretário: Paulo Cesar Raddi / PSD
Presidente: Erivaldo da Cruz / PSD
Vice-Presidente: Antonio Marcelino Favoreto / PT



Lista de Presença na Sessão
Antonio Marcelino Favoreto / PT
Claudemir Marcelino Louzada / PSC
Edson Pinheiro de Jesus / PP
Erivaldo da Cruz / PSD
Milton Muniz Neto / PSD
Nilson Gomes da Silva / PSC
Paulo Augusto Goya / PP
Paulo Cesar Raddi / PSD
Silvana de Fatima Cossi Hernandes / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 310 de 2023
Autor: Océlio Cesar Ferreira Leite - Prefeito Municipal
Institui o programa de incentivo bolsa atleta e bolsa técnico no âmbito do Município de São Tomé, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 311 de 2023
Autor: Océlio Cesar Ferreira Leite - Prefeito Municipal
Promove alteração na Lei 039/2015 e dá outras providências
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 312 de 2023
Autor: Océlio Cesar Ferreira Leite - Prefeito Municipal
Promove a mudança de regime dos empregos públicos criados através da Lei nº 22/2014 para servidores estatutários e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 313 de 2023
Autor: Océlio Cesar Ferreira Leite - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a identificação dos veículos automotores oficiais, locados e cedidos, no âmbito do Município de São Tomé, estado do Paraná.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 314 de 2023
Autor: Océlio Cesar Ferreira Leite - Prefeito Municipal
Cede em forma de Comodato veículo de propriedade do Município de São Tomé para APRORURAIS - Associação dos Produtores Rurais de São Tomé - CNPJ nº 10.897.003/0001-14 e dá outras providências.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Complementar nº 44 de 2023
Autor: Océlio Cesar Ferreira Leite - Prefeito Municipal
Promove alteração na Lei Complementar 002/2005 e dá outras providências.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Complementar nº 45 de 2023
Autor: Océlio Cesar Ferreira Leite - Prefeito Municipal
Promove alterações na Lei 030/2021 e dá outras providências.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 13 de 2023
Autor: Silvana de Fatima Cossi Hernandes
Viabiliza a disponibilidade de um(a) servidor(a) como acompanhante de apoio às crianças dentro do ônibus de transporte escolar
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 45 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar nº 44 de 2023 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Marcelino Favoreto / PT
Claudemir Marcelino Louzada / PSC
Edson Pinheiro de Jesus / PP
Erivaldo da Cruz / PSD
Milton Muniz Neto / PSD
Nilson Gomes da Silva / PSC
Paulo Augusto Goya / PP
Paulo Cesar Raddi / PSD
Silvana de Fatima Cossi Hernandes / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 13 de 2023
Autor: Silvana de Fatima Cossi Hernandes
Viabiliza a disponibilidade de um(a) servidor(a) como acompanhante de apoio às crianças dentro do ônibus de transporte escolar
Aprovado em Turno Único



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Antonio Marcelino Favoreto / PT

2 - Paulo Cesar Raddi / PSD

3 - Silvana de Fatima Cossi Hernandes / PP

4 - Claudemir Marcelino Louzada / PSC