1 - Projeto de Lei nº 310 de 2023
Autor: Océlio Cesar Ferreira Leite - Prefeito Municipal
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Institui o programa de incentivo bolsa atleta e bolsa técnico no âmbito do Município de São Tomé, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 311 de 2023
Autor: Océlio Cesar Ferreira Leite - Prefeito Municipal
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Promove alteração na Lei 039/2015 e dá outras providências
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 312 de 2023
Autor: Océlio Cesar Ferreira Leite - Prefeito Municipal
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Promove a mudança de regime dos empregos públicos criados através da Lei nº 22/2014 para servidores estatutários e dá outras providências.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 313 de 2023
Autor: Océlio Cesar Ferreira Leite - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a identificação dos veículos automotores oficiais, locados e cedidos, no âmbito do Município de São Tomé, estado do Paraná.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei nº 314 de 2023
Autor: Océlio Cesar Ferreira Leite - Prefeito Municipal
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Cede em forma de Comodato veículo de propriedade do Município de São Tomé para APRORURAIS - Associação dos Produtores Rurais de São Tomé - CNPJ nº 10.897.003/0001-14 e dá outras providências.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 44 de 2023
Autor: Océlio Cesar Ferreira Leite - Prefeito Municipal
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Promove alteração na Lei Complementar 002/2005 e dá outras providências.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Complementar nº 45 de 2023
Autor: Océlio Cesar Ferreira Leite - Prefeito Municipal
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Promove alterações na Lei 030/2021 e dá outras providências.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 13 de 2023
Autor: Silvana de Fatima Cossi Hernandes
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Viabiliza a disponibilidade de um(a) servidor(a) como acompanhante de apoio às crianças dentro do ônibus de transporte escolar
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Matéria não votada
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