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Resumo (37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/11/2023 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Primeiro-Secretário: Claudemir Marcelino Louzada / PSC
Segundo-Secretário: Paulo Cesar Raddi / PSD
Presidente: Erivaldo da Cruz / PSD
Vice-Presidente: Antonio Marcelino Favoreto / PT



Lista de Presença na Sessão
Antonio Marcelino Favoreto / PT
Claudemir Marcelino Louzada / PSC
Edson Pinheiro de Jesus / PP
Erivaldo da Cruz / PSD
Milton Muniz Neto / PSD
Nilson Gomes da Silva / PSC
Paulo Augusto Goya / PP
Paulo Cesar Raddi / PSD
Silvana de Fatima Cossi Hernandes / PP






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Sob a presidência do vereador Erivaldo da Cruz, após constatar haver o quórum regimental para abertura dos trabalhos, o senhor presidente declarou, sob a proteção de Deus, aberta a sessão.
LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

O senhor presidente pediu ao vice-presidente, vereador Antonio Marcelino Favoreto para fazer a leitura do texto bíblico.
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O senhor presidente pediu ao primeiro-secretário, vereador Claudemir Marcelino Louzada, para fazer a leitura da ata da sessão anterior.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 333 de 2023
Autor: Océlio Cesar Ferreira Leite - Prefeito Municipal
Concede permissão de uso de Imóvel Municipal de área de propriedade do Município de São Tomé para a empresa CONCREMAXX ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - CNPJ Nº 22.214.717/0001-79 e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 334 de 2023
Autor: Océlio Cesar Ferreira Leite - Prefeito Municipal
Concede permissão de uso de Imóvel Municipal de área de propriedade do Município de São Tomé para a empresa VANESSA LEMES DA SILVA JESUS 06744552902 - CNPJ Nº 30.727.396/0001-34 e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 18 de 2023
Turno: Único
Autor: Silvana de Fatima Cossi Hernandes
Indica que tome providências com relação ao descarte de lixo na Área de Triagem localizada na Estrada Boa Sorte.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Marcelino Favoreto / PT
Claudemir Marcelino Louzada / PSC
Edson Pinheiro de Jesus / PP
Erivaldo da Cruz / PSD
Milton Muniz Neto / PSD
Nilson Gomes da Silva / PSC
Paulo Augusto Goya / PP
Paulo Cesar Raddi / PSD
Silvana de Fatima Cossi Hernandes / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 332 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Océlio Cesar Ferreira Leite - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei nº 256/2021, e inclui metas na LDO Lei nº 276/2022 e dá outras providências.
 Aprovado em 1º Turno
2 - Indicação nº 18 de 2023
Turno: Único
Autor: Silvana de Fatima Cossi Hernandes
Indica que tome providências com relação ao descarte de lixo na Área de Triagem localizada na Estrada Boa Sorte.
 Aprovado em Turno Único
3 - Projeto de Lei nº 331 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Océlio Cesar Ferreira Leite - Prefeito Municipal
Institui o IPTU premiado para o ano de 2024 e da outras providências
 Aprovado em 1º Turno



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Claudemir Marcelino Louzada / PSC