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Resumo (38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/12/2023 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=Q6JeQr8qn20



Mesa Diretora
Primeiro-Secretário: Claudemir Marcelino Louzada / PSC
Segundo-Secretário: Paulo Cesar Raddi / PSD
Presidente: Erivaldo da Cruz / PSD
Vice-Presidente: Antonio Marcelino Favoreto / PT



Lista de Presença na Sessão
Antonio Marcelino Favoreto / PT
Claudemir Marcelino Louzada / PSC
Edson Pinheiro de Jesus / PP
Erivaldo da Cruz / PSD
Milton Muniz Neto / PSD
Nilson Gomes da Silva / PSC
Paulo Augusto Goya / PP
Paulo Cesar Raddi / PSD






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Sob a presidência do vereador Erivaldo da Cruz, após constatar haver o quórum regimental para abertura dos trabalhos, o senhor presidente declarou, sob a proteção de Deus, aberta a sessão.
LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

O senhor presidente pediu ao vice-presidente, vereador Antonio Marcelino Favoreto para fazer a leitura do texto bíblico.
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O senhor presidente pediu ao primeiro-secretário, vereador Claudemir Marcelino Louzada, para fazer a leitura da ata da sessão anterior.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 335 de 2023
Autor: Océlio Cesar Ferreira Leite - Prefeito Municipal
Autoriza o repasse mensal de auxílio- transporte a estudantes matriculados em cursos superiores de graduação, ensino técnico ou curso preparatórios para vestibular e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 336 de 2023
Autor: Océlio Cesar Ferreira Leite - Prefeito Municipal
Dispõe sobre equiparação dos vencimentos do valor inicial cargo de professor, com valor inicial do cargo de professor na proporcionalidade de carga horária de cada cargo e da outras providências.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Complementar nº 46 de 2023
Autor: Océlio Cesar Ferreira Leite - Prefeito Municipal
Promove alterações na Lei Complementar 030/2021 e dá outras providências.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Marcelino Favoreto / PT
Claudemir Marcelino Louzada / PSC
Edson Pinheiro de Jesus / PP
Erivaldo da Cruz / PSD
Milton Muniz Neto / PSD
Nilson Gomes da Silva / PSC
Paulo Augusto Goya / PP
Paulo Cesar Raddi / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 331 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Océlio Cesar Ferreira Leite - Prefeito Municipal
Institui o IPTU premiado para o ano de 2024 e da outras providências
 Aprovado em 2º Turno
2 - Projeto de Lei nº 333 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Océlio Cesar Ferreira Leite - Prefeito Municipal
Concede permissão de uso de Imóvel Municipal de área de propriedade do Município de São Tomé para a empresa CONCREMAXX ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - CNPJ Nº 22.214.717/0001-79 e dá outras providências.
 Aprovado em 1º Turno



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Claudemir Marcelino Louzada / PSC

2 - Antonio Marcelino Favoreto / PT