Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 335 de 2023
Processo: -
Autor: Océlio Cesar Ferreira Leite - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o repasse mensal de auxílio- transporte a estudantes matriculados em cursos superiores de graduação, ensino técnico ou curso preparatórios para vestibular e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 335 de 2023 | Proposição aprovada em 1º turno | 11/12/2023 - |
Aprovado em 1º Turno |
| 3 |
Projeto de Lei nº 336 de 2023
Processo: -
Autor: Océlio Cesar Ferreira Leite - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre equiparação dos vencimentos do valor inicial cargo de professor, com valor inicial do cargo de professor na proporcionalidade de carga horária de cada cargo e da outras providências. - Projeto de Lei nº 336 de 2023 | Proposição aprovada em 1º turno | 11/12/2023 - |
Aprovado em 1º Turno |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Océlio Cesar Ferreira Leite - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Promove alterações na Lei Complementar 030/2021 e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 46 de 2023 | Proposição aprovada em 1º turno | 11/12/2023 - |
Aprovado em 1º Turno |
| 1 |
Projeto de Lei nº 333 de 2023
Processo: -
Autor: Océlio Cesar Ferreira Leite - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Concede permissão de uso de Imóvel Municipal de área de propriedade do Município de São Tomé para a empresa CONCREMAXX ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - CNPJ Nº 22.214.717/0001-79 e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 333 de 2023 | Proposição aprovada | 11/12/2023 - |
Aprovado em 2º Turno |
| 5 |
Indicação nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Claudemir Marcelino Louzada
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica que determine o reparo das linhas de telefone fixo da saúde do município de São Tomé. - - |
Aprovado em Turno Único |