1 - Projeto de Lei nº 333 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Océlio Cesar Ferreira Leite - Prefeito Municipal
|
Concede permissão de uso de Imóvel Municipal de área de propriedade do Município de São Tomé para a empresa CONCREMAXX ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - CNPJ Nº 22.214.717/0001-79 e dá outras providências.
|
Aprovado em 2º Turno
|
2 - Projeto de Lei nº 335 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Océlio Cesar Ferreira Leite - Prefeito Municipal
|
Autoriza o repasse mensal de auxílio- transporte a estudantes matriculados em cursos superiores de graduação, ensino técnico ou curso preparatórios para vestibular e dá outras providências.
|
Aprovado em 1º Turno
|
3 - Projeto de Lei nº 336 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Océlio Cesar Ferreira Leite - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre equiparação dos vencimentos do valor inicial cargo de professor, com valor inicial do cargo de professor na proporcionalidade de carga horária de cada cargo e da outras providências.
|
Aprovado em 1º Turno
|
4 - Projeto de Lei Complementar nº 46 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Océlio Cesar Ferreira Leite - Prefeito Municipal
|
Promove alterações na Lei Complementar 030/2021 e dá outras providências.
|
Aprovado em 1º Turno
|
5 - Indicação nº 19 de 2023
Autor: Claudemir Marcelino Louzada
|
Indica que determine o reparo das linhas de telefone fixo da saúde do município de São Tomé.
|
Aprovado em Turno Único
|
