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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/02/2024 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=HEFjw9Yb8pg



Mesa Diretora
Primeiro-Secretário: Claudemir Marcelino Louzada / PSC
Segundo-Secretário: Paulo Cesar Raddi / PSD
Presidente: Erivaldo da Cruz / PSD
Vice-Presidente: Antonio Marcelino Favoreto / PT



Lista de Presença na Sessão
Antonio Marcelino Favoreto / PT
Claudemir Marcelino Louzada / PSC
Edson Pinheiro de Jesus / PP
Erivaldo da Cruz / PSD
Milton Muniz Neto / PSD
Nilson Gomes da Silva / PSC
Paulo Augusto Goya / PP
Paulo Cesar Raddi / PSD
Silvana de Fatima Cossi Hernandes / PP






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Sob a presidência do vereador Erivaldo da Cruz, após constatar haver o quórum regimental para abertura dos trabalhos, o senhor presidente declarou, sob a proteção de Deus, aberta a sessão.
LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

O senhor presidente pediu ao vice-presidente, vereador Antonio Marcelino Favoreto para fazer a leitura do texto bíblico.
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O senhor presidente pediu ao primeiro-secretário, vereador Claudemir Marcelino Louzada, para fazer a leitura da ata da sessão anterior.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Marcelino Favoreto / PT
Claudemir Marcelino Louzada / PSC
Edson Pinheiro de Jesus / PP
Erivaldo da Cruz / PSD
Milton Muniz Neto / PSD
Nilson Gomes da Silva / PSC
Paulo Augusto Goya / PP
Paulo Cesar Raddi / PSD
Silvana de Fatima Cossi Hernandes / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 338 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Océlio Cesar Ferreira Leite - Prefeito Municipal
EMENTA: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ-PR, COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Rejeitado em 2º Turno
2 - Projeto de Lei nº 341 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Océlio Cesar Ferreira Leite - Prefeito Municipal
PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI 039/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado em 2º Turno
3 - Projeto de Lei nº 342 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Océlio Cesar Ferreira Leite - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL PARA OBTENÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ - FUNPREST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado em 2º Turno



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Antonio Marcelino Favoreto / PT

2 - Paulo Augusto Goya / PP

3 - Erivaldo da Cruz / PSD