Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 337 de 2024
Processo: -
Autor: Océlio Cesar Ferreira Leite - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS, SUCATAS E BENS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei nº 337 de 2024 | Proposição aprovada | 11/03/2024 - |
Aprovado em 2º Turno |
| 2 |
Projeto de Lei nº 343 de 2024
Processo: -
Autor: Océlio Cesar Ferreira Leite - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei nº 256/2021, e inclui metas na LDO 2024 Lei nº 303/2023 e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 343 de 2024 | Proposição aprovada em 1º turno | 11/03/2024 - |
Aprovado em 1º Turno |
| 3 |
Projeto de Lei nº 344 de 2024
Processo: -
Autor: Océlio Cesar Ferreira Leite - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei nº 256/2021, e inclui metas na LDO 2024 Lei nº 303/2023 e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 344 de 2024 | Proposição aprovada em 1º turno | 11/03/2024 - |
Aprovado em 1º Turno |