SAPL - Câmara Municipal de São Tomé

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 06/05/2024 - 19:00

Encerramento:

Conteúdo Multimídia

Mesa Diretora

Primeiro-Secretário: Claudemir Marcelino Louzada / PSC

Presidente: Erivaldo da Cruz / PSB

Vice-Presidente: Antonio Marcelino Favoreto / PT

Lista de Presença na Sessão

Antonio Marcelino Favoreto / PT

Claudemir Marcelino Louzada / PSC

Erivaldo da Cruz / PSB

Nilson Gomes da Silva / PSC

Paulo Augusto Goya / PP

Silvana de Fatima Cossi Hernandes / PP

Justificativas de Ausência na Sessão

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador Erivaldo da Cruz, após constatar haver o quórum regimental para abertura dos trabalhos, o senhor presidente declarou, sob a proteção de Deus, aberta a sessão.
LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: O senhor presidente pediu ao vice-presidente, vereador Antonio Marcelino Favoreto para fazer a leitura do texto bíblico.
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O senhor presidente pediu ao primeiro-secretário, vereador Claudemir Marcelino Louzada, para fazer a leitura da ata da sessão anterior: Ata 20/2024 da 13ª Sessão Ordinária

Lista de Presença na Ordem do Dia

Antonio Marcelino Favoreto / PT

Claudemir Marcelino Louzada / PSC

Erivaldo da Cruz / PSB

Nilson Gomes da Silva / PSC

Paulo Augusto Goya / PP

Silvana de Fatima Cossi Hernandes / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 52 de 2024 Turno: Primeiro Autor: Océlio Cesar Ferreira Leite - Prefeito Municipal	Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar 003/2015 e dá outras providências.	Aprovado em 1º Turno
2 - Projeto de Lei nº 351 de 2024 Turno: Primeiro Autor: Océlio Cesar Ferreira Leite - Prefeito Municipal	Dispõe sobre a transferência da receita livre do imposto de renda retido na fonte dos servidores municipais ao FUNPREST para equacionamento do déficit atuarial.	Aprovado em 1º Turno
3 - Projeto de Lei nº 352 de 2024 Turno: Segundo Autor: Océlio Cesar Ferreira Leite - Prefeito Municipal	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, inclui ações no PPA nº 256/2021, e inclui metas na LDO 2024 Lei nº 303/2023 e dá outras providências.	Aprovado em 1º Turno
4 - Projeto de Lei Complementar nº 50 de 2024 Turno: Primeiro Autor: Océlio Cesar Ferreira Leite - Prefeito Municipal	Altera a alíquota de contribuição previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Tomé, o plano de custeio suplementar e dá outras providências.	Aprovado em 1º Turno
5 - Projeto de Lei Complementar nº 51 de 2024 Turno: Primeiro Autor: Océlio Cesar Ferreira Leite - Prefeito Municipal	Promove alterações na Lei Complementar 010/2018 e dá outras providências.	Aprovado em 1º Turno

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Complementar nº 52 de 2024	Antonio Marcelino Favoreto - Sim Claudemir Marcelino Louzada - Sim Erivaldo da Cruz - Não Votou Nilson Gomes da Silva - Sim Paulo Augusto Goya - Sim Silvana de Fatima Cossi Hernandes - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 51 de 2024	Antonio Marcelino Favoreto - Sim Claudemir Marcelino Louzada - Sim Erivaldo da Cruz - Não Votou Nilson Gomes da Silva - Sim Paulo Augusto Goya - Sim Silvana de Fatima Cossi Hernandes - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 50 de 2024	Antonio Marcelino Favoreto - Sim Claudemir Marcelino Louzada - Sim Erivaldo da Cruz - Não Votou Nilson Gomes da Silva - Sim Paulo Augusto Goya - Sim Silvana de Fatima Cossi Hernandes - Sim

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Paulo Augusto Goya / PP

2 - Claudemir Marcelino Louzada / PSC

3 - Silvana de Fatima Cossi Hernandes / PP

4 - Paulo Augusto Goya / PP

5 - Antonio Marcelino Favoreto / PT

6 - Claudemir Marcelino Louzada / PSC

7 - Erivaldo da Cruz / PSB

Resumo (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)