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Resumo (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/05/2024 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=dof7avR92sw



Mesa Diretora
Primeiro-Secretário: Claudemir Marcelino Louzada / PSC
Presidente: Erivaldo da Cruz / PSB
Vice-Presidente: Antonio Marcelino Favoreto / PT



Lista de Presença na Sessão
Antonio Marcelino Favoreto / PT
Claudemir Marcelino Louzada / PSC
Edson Pinheiro de Jesus / PP
Erivaldo da Cruz / PSB
Nilson Gomes da Silva / PSC
Paulo Augusto Goya / PP
Silvana de Fatima Cossi Hernandes / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Milton Muniz Neto Doença Sessão
Paulo Cesar Raddi Doença Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Sob a presidência do vereador Erivaldo da Cruz, após constatar haver o quórum regimental para abertura dos trabalhos, o senhor presidente declarou, sob a proteção de Deus, aberta a sessão.
LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

O senhor presidente pediu ao vice-presidente, vereador Antonio Marcelino Favoreto para fazer a leitura do texto bíblico.
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O senhor presidente pediu ao primeiro-secretário, vereador Claudemir Marcelino Louzada, para fazer a leitura da ata das sessões anteriores:

Ata 21/2024 da 14ª Sessão Ordinária
Ata 22/2024 da 8ª Sessão Extraordinária



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Marcelino Favoreto / PT
Claudemir Marcelino Louzada / PSC
Edson Pinheiro de Jesus / PP
Erivaldo da Cruz / PSB
Nilson Gomes da Silva / PSC
Paulo Augusto Goya / PP
Silvana de Fatima Cossi Hernandes / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 52 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Océlio Cesar Ferreira Leite - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar 003/2015 e dá outras providências.
 Aprovado em 2º Turno
2 - Projeto de Lei nº 351 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Océlio Cesar Ferreira Leite - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a transferência da receita livre do imposto de renda retido na fonte dos servidores municipais ao FUNPREST para equacionamento do déficit atuarial.
 Aprovado em 2º Turno
3 - Projeto de Lei Complementar nº 50 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Océlio Cesar Ferreira Leite - Prefeito Municipal
Altera a alíquota de contribuição previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Tomé, o plano de custeio suplementar e dá outras providências.
 Aprovado em 2º Turno
4 - Projeto de Lei Complementar nº 51 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Océlio Cesar Ferreira Leite - Prefeito Municipal
Promove alterações na Lei Complementar 010/2018 e dá outras providências.
 Aprovado em 2º Turno



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 52 de 2024
  • Antonio Marcelino Favoreto - Sim
  • Claudemir Marcelino Louzada - Sim
  • Edson Pinheiro de Jesus - Sim
  • Erivaldo da Cruz - Não Votou
  • Nilson Gomes da Silva - Sim
  • Paulo Augusto Goya - Sim
  • Silvana de Fatima Cossi Hernandes - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 51 de 2024
  • Antonio Marcelino Favoreto - Sim
  • Claudemir Marcelino Louzada - Sim
  • Edson Pinheiro de Jesus - Sim
  • Erivaldo da Cruz - Não Votou
  • Nilson Gomes da Silva - Sim
  • Paulo Augusto Goya - Sim
  • Silvana de Fatima Cossi Hernandes - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 50 de 2024
  • Antonio Marcelino Favoreto - Sim
  • Claudemir Marcelino Louzada - Sim
  • Edson Pinheiro de Jesus - Sim
  • Erivaldo da Cruz - Não Votou
  • Nilson Gomes da Silva - Sim
  • Paulo Augusto Goya - Sim
  • Silvana de Fatima Cossi Hernandes - Sim
    		•



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Antonio Marcelino Favoreto / PT

    2 - Silvana de Fatima Cossi Hernandes / PP

    3 - Claudemir Marcelino Louzada / PSC

    4 - Erivaldo da Cruz / PSB