Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 354 de 2024
Processo: -
Autor: Océlio Cesar Ferreira Leite - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Promove alterações na Lei 039/2015 e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1º Turno |
| 2 |
Requer lista completa de todos os atletas vindos de outros municípios que praticam alguma atividade esportiva em São Tomé; lista com os nomes, idades e endereços dos atletas com supostas irregularidades documentais na equipe de futebol amador de São Tomé, apontadas pela SGB EVENTOS ESPORTIVOS, organizadora da COPA AMENORTE DE FUTEBOL AMADOR, por meio do Ato da Presidência de nº. 07/2024; e descrição de quais seriam as irregularidades apontadas pela organizadora da competição e suas justificativas. - - |
Aprovado em Turno Único |