Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 358 de 2024
Processo: -
Autor: Océlio Cesar Ferreira Leite - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Plano Municipal de Cultura - PLAMCUT e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2º Turno |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Erivaldo da Cruz
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Promove adequações no Regimento Interno da Câmara Municipal de São Tomé com relação ao julgamento da Contas do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado em 2º Turno |
| 3 |
Projeto de Lei nº 359 de 2024
Processo: -
Autor: Océlio Cesar Ferreira Leite - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 359 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 23/09/2024 - |
Aprovado em 1º Turno |