Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 359 de 2024
Processo: -
Autor: Océlio Cesar Ferreira Leite - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 359 de 2024 | Proposição aprovada em 1º turno | 30/09/2024 - |
Aprovado em 2º Turno |
| 2 |
Projeto de Lei nº 360 de 2024
Processo: -
Autor: Océlio Cesar Ferreira Leite - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 360 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 30/09/2024 - |
Aprovado em 1º Turno |
| 3 |
Projeto de Lei nº 357 de 2024
Processo: -
Autor: Océlio Cesar Ferreira Leite - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Constituição do Déficit Técnico atuarial para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial do Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São Tomé - FUNPREST e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 357 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 16/09/2024 - |
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