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Resumo (32ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/10/2024 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=gT9lja_NcAI



Mesa Diretora
Primeiro-Secretário: Claudemir Marcelino Louzada / PSC
Presidente: Erivaldo da Cruz / PSB
Vice-Presidente: Antonio Marcelino Favoreto / PT



Lista de Presença na Sessão
Antonio Marcelino Favoreto / PT
Claudemir Marcelino Louzada / PSC
Edson Pinheiro de Jesus / PP
Erivaldo da Cruz / PSB
Nilson Gomes da Silva / PSC
Paulo Augusto Goya / PP
Silvana de Fatima Cossi Hernandes / PP






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Sob a presidência do vereador Erivaldo da Cruz, após constatar haver o quórum regimental para abertura dos trabalhos, o senhor presidente declarou, sob a proteção de Deus, aberta a sessão.
LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

O senhor presidente pediu ao vice-presidente, vereador Antonio Marcelino Favoreto para fazer a leitura do texto bíblico
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O senhor presidente pediu ao primeiro-secretário, vereador Claudemir Marcelino Louzada, para fazer a leitura da ata da sessão anterior:

Ata 39/2024 da 31ª Sessão Ordinária



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 361 de 2024
Autor: Océlio Cesar Ferreira Leite - Prefeito Municipal
Institui o IPTU premiado para o ano de 2025 e dá outras providências.
 Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Marcelino Favoreto / PT
Claudemir Marcelino Louzada / PSC
Edson Pinheiro de Jesus / PP
Erivaldo da Cruz / PSB
Nilson Gomes da Silva / PSC
Paulo Augusto Goya / PP
Silvana de Fatima Cossi Hernandes / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 360 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Océlio Cesar Ferreira Leite - Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, e dá outras providências.
 Aprovado em 2º Turno
2 - Projeto de Lei nº 357 de 2024
Autor: Océlio Cesar Ferreira Leite - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a Constituição do Déficit Técnico atuarial para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial do Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São Tomé - FUNPREST e dá outras providências.
 Rejeitado em 1º Turno



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Claudemir Marcelino Louzada / PSC

2 - Silvana de Fatima Cossi Hernandes / PP

3 - Antonio Marcelino Favoreto / PT

4 - Silvana de Fatima Cossi Hernandes / PP

5 - Erivaldo da Cruz / PSB