Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 356 de 2024
Processo: -
Autor: Océlio Cesar Ferreira Leite - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Estima Receita e fixa Despesa do Município de São Tomé para o exercício financeiro de 2025. - Projeto de Lei nº 356 de 2024 | Proposição aprovada em 1º turno | 21/10/2024 - |
Aprovado em 2º Turno |
| 2 |
Projeto de Lei nº 361 de 2024
Processo: -
Autor: Océlio Cesar Ferreira Leite - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
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Institui o IPTU premiado para o ano de 2025 e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 361 de 2024 | Proposição aprovada em 1º turno | 21/10/2024 - |
Aprovado em 2º Turno |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CJLRFO - Comissão de Justiça, Legislação Redação Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal referente ao Exercício Financeiro de 2.022. - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 16/09/2024 - |
Aprovado em 1º Turno |