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Resumo (34ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/10/2024 - 19:00
Encerramento: 28/10/2024 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=AiDKpL8SphQ&t=2s



Mesa Diretora
Primeiro-Secretário: Claudemir Marcelino Louzada / PSC
Segundo-Secretário: Paulo Cesar Raddi / PSD
Presidente: Erivaldo da Cruz / PSB
Vice-Presidente: Antonio Marcelino Favoreto / PT



Lista de Presença na Sessão
Antonio Marcelino Favoreto / PT
Claudemir Marcelino Louzada / PSC
Edson Pinheiro de Jesus / PP
Erivaldo da Cruz / PSB
Milton Muniz Neto / PSD
Paulo Augusto Goya / PP
Paulo Cesar Raddi / PSD






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Sob a presidência do vereador Erivaldo da Cruz, após constatar haver o quórum regimental para abertura dos trabalhos, o senhor presidente declarou, sob a proteção de Deus, aberta a sessão.
LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

O senhor presidente pediu ao vice-presidente, vereador Antonio Marcelino Favoreto para fazer a leitura do texto bíblico.
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O senhor presidente pediu ao primeiro-secretário, vereador Claudemir Marcelino Louzada, para fazer a leitura da ata da sessão anterior:

Ata 41/2024 da 33ª Sessão Ordinária



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Marcelino Favoreto / PT
Claudemir Marcelino Louzada / PSC
Edson Pinheiro de Jesus / PP
Erivaldo da Cruz / PSB
Milton Muniz Neto / PSD
Paulo Augusto Goya / PP
Paulo Cesar Raddi / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 356 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Océlio Cesar Ferreira Leite - Prefeito Municipal
Estima Receita e fixa Despesa do Município de São Tomé para o exercício financeiro de 2025.
 Aprovado em 2º Turno
2 - Projeto de Lei nº 361 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Océlio Cesar Ferreira Leite - Prefeito Municipal
Institui o IPTU premiado para o ano de 2025 e dá outras providências.
 Aprovado em 2º Turno
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: CJLRFO - Comissão de Justiça, Legislação Redação Finanças e Orçamento
Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal referente ao Exercício Financeiro de 2.022.
 Aprovado em 1º Turno



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
  • Antonio Marcelino Favoreto - Sim
  • Claudemir Marcelino Louzada - Sim
  • Edson Pinheiro de Jesus - Sim
  • Erivaldo da Cruz - Não Votou
  • Milton Muniz Neto - Sim
  • Paulo Augusto Goya - Sim
  • Paulo Cesar Raddi - Sim
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    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Claudemir Marcelino Louzada / PSC

    2 - Erivaldo da Cruz / PSB